JFPR | DESCENTRALIZAÇÃO

TRF4 realiza solenidade de inauguração de suas novas instalações no Paraná

16/12/2022 - 17h30
Atualizada em 19/12/2022 - 16h54
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Aconteceu na quarta-feira (14), a inauguração oficial das instalações da 10ª e da 12ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. As duas turmas funcionam no sexto andar da JFPR. A 10ª Turma, que desde agosto foi incorporada à estrutura permanente do Tribunal, tem competência previdenciária. Já a 12ª Turma tem competência administrativa, civil e comercial.

Situado no bloco judiciário do prédio, o espaço conta com seis gabinetes para o trabalho dos desembargadores, salas para atendimento à comunidade jurídica e plenário para a realização das sessões presenciais que permite que aproximadamente 27 pessoas sentadas acompanhem os julgamentos. 

O presidente do TRF4, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, agradeceu a presença das autoridades e convidados presentes, destacando o forte simbolismo que o espaço físico representa para o Estado do Paraná. “Cerca de 65% dos processos com origem no estado do Paraná serão julgados aqui, neste ambiente. Isso é muito bom, representa algo inovador, não existe nada igual no Brasil. A Justiça Federal não pode oferecer atendimento eletrônico apenas, pois o ser humano precisa formar relações de confiança e este espaço, sem dúvidas, vai contribuir para isso. O Tribunal estará sempre aberto para receber advogados, representantes de diversos órgãos e entidades, bem como cidadãos e cidadãs”. 

Ricardo Teixeira do Valle Pereira informou que a expectativa é que sejam distribuídos entre 28 a 30 mil processos por ano nas duas Turmas no Paraná, salientando novamente que a presença física do TRF4 no Estado é fundamental para aproximar a justiça do jurisdicionado. 

Com a palavra, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, intensificou a importância do momento para o Estado com a instalação das Turmas do TRF4. “A Corte agora está mais próxima do jurisdicionado. Acredito que essa proximidade vai ajudar nos julgamentos, pois os desembargadores, ao julgar os processos, têm maior conhecimento daquilo que acontece em nosso Estado”. 

O procurador regional da república no Paraná, Sérgio Cruz Arenhart também proferiu palavras de agradecimento a todos aqueles que tornaram possível a instalação das Turmas do TRF4 no Paraná, enaltecendo a iniciativa. 

O desembargador Márcio Antônio Rocha declarou que: "A recém instalação de mais uma turma de direito administrativo, somada à turma de direito previdenciário, que já presta seu serviço no Paraná desde 2017, revela o compromisso do Tribunal de trabalhar de maneira próxima de todos os atores, isso sem prejuízo de todas as facilidades que o Tribunal disponibiliza em termos de acesso eletrônico a seus serviços. Já a instalação do novo espaço demonstra a atitude do Tribunal de verdadeiro acolhimento das partes e de todos os envolvidos para o âmbito de sua prestação jurisdicional".

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, presidente da 12ª Turma, o momento tornou efetiva uma antiga e legítima reivindicação paranaense de aproximação da segunda instância com a jurisdição federal no Estado. “As duas Turmas Regionais do TRF4, com sede no Paraná, atuarão em processos nas matérias de direito previdenciário e  em direito administrativo. Elas cuidarão mais de sessenta por cento dos processos do Paraná que tramitam na segunda instância, abrangendo quantidade muito expressiva de cidadãos que utilizam os serviços da Justiça Federal". 

A presidente da OAB/PR, Marilena Winter disse que a entidade sempre esteve ao lado da Corte no esforço pela descentralização “e espera que a iniciativa ganhe cada vez mais espaço, posto que representa um grande avanço para os paranaenses e para todos os cidadãos, encurtando distâncias, poupando recursos e, principalmente, aproximando a Justiça daqueles que a ela recorrem para reivindicar os seus direitos”. 

O diretor do Foro da SJPR, José Antonio Savaris, destacou ser “Um dia de vitória, um dia tão esperado, um dia de benção para a sociedade paranaense, sua comunidade jurídica e, em especial, para todos os que vivenciam a administração da Justiça nos domínios da Justiça Federal da 4ª Região”. 

Descentralização

A criação e instalação das duas Turmas na capital do Paraná segue um projeto de descentralização do Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. A ampliação foi possível a partir do aumento da estrutura resultante da aprovação de novos cargos de desembargador para o TRF4, que teve acréscimo de 12 magistrados, totalizando agora 39, sendo distribuídos em 12 turmas julgadoras. A medida busca a aproximação do TRF4 com os jurisdicionados dos Estados do Paraná e Santa Catarina e levou em conta o crescente quantitativo de processos em tramitação. A ideia visa agilizar o julgamento dos processos. 

A 10ª Turma do TRF4 é formada pelos desembargadores Cláudia Cristina Cristofani (presidente), Luiz Fernando Wowk Penteado e Márcio Antônio Rocha. A 12ª Turma tem o desembargador João Pedro Gebran Neto como presidente, e os desembargadores Gisele Lemke e Luiz Antonio Bonat.

 

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Presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira