JFRS | Justiça Restaurativa

Juízes e servidores realizam visita técnica em aldeia indígena

11/04/2023 - 16h11
Atualizada em 11/04/2023 - 16h11
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A Terra Indígena Tekoá Pindó Mirim, onde vive a comunidade Mbyá-Guarani de Itapuã, localizada em Viamão (RS), recebeu a visita da juíza Clarides Rahmeier e do juiz Roberto Schaan Ferreira, das 9ª e 11ª varas federais de Porto Alegre (RS), respectivamente, e das servidoras Mirian Vieira da Silva, Rita Vieira da Rosa e Sibele Wolff Garcez, e dos servidores Jesus Delci Flores dos Santos e Luciano Martins Breyer. O encontro, realizado no dia 3/4, teve como objetivo dialogar com o cacique Valdecir sobre as necessidades da comunidade.

Na Justiça Federal do RS (JFRS), há uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca que a Fundação Nacional do Índio (Funai) edifique moradias adequadas na aldeia. Em vista de as necessidades abrangerem diversos outros âmbitos, foi aberto procedimento restaurativo para que, por meio de diálogo que apoie os indígenas, sejam construídas as soluções. Assim, pouco a pouco e com escuta e valorização da comunidade têm avançado os encontros promovidos pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da instituição .

Na visita realizada, também estavam presentes uma geógrafa e um biólogo do Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM), que desenvolvem projeto de Reposição Florestal Obrigatória com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em dois hectares na aldeia. A iniciativa apoia os indígenas com a recuperação de partes degradadas pelo cultivo de eucaliptos, viabilizando o plantio de cultivares tradicionais, como batata doce, feijão, milho.

O procedimento restaurativo iniciou no ano passado com reuniões com o MPF, uma visita na Terra Indígena em outubro, além de outros encontros para preparar a aproximação e as condições para construir com a comunidade um projeto que os atendessem. Hoje, as facilitadoras do Cejure já observam evolução na área, com novos cultivos e a instalação de energia elétrica na área interna da aldeia.

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5053880-14.2017.4.04.7100/RS

a foto mostra várias pessoas que estão em frente a uma oca indígena
Visita buscou conhecer necessidade da comunidade indígena
a foto mostra várias pessoas que estão em frente a uma oca indígenaa foto mostra uma moradia de madeira, em estado precário.