JFPR | CAPACITAÇÃO

JFPR promove encontro para oficiais de gabinete em matéria previdenciária

04/05/2023 - 15h53
Atualizada em 04/05/2023 - 16h25
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A Seção Judiciária do Paraná promoveu um encontro inédito para os oficiais e assessores de gabinete das varas com competência previdenciária. Tal evento foi organizado em decorrência da elevação das demandas da matéria verificada nos últimos anos e da complexidade de seus temas, somadas à expectativa de uma massa de processos chegando à Justiça Federal por conta da “Revisão da Vida Toda”.

O curso Fundamentos de Sentença Previdenciária foi realizado nos dias 03 e 04 de maio e reuniu oficiais de gabinete e assessores de 29 varas federais e de turmas recursais de todo o Paraná, na sede da SJPR, em Curitiba. No total, 58 oficiais de gabinete, sendo 40 deles lotados no interior do Estado, participaram do treinamento idealizado pelo Núcleo de Educação Corporativa da SJPR.

A capacitação abordou diversos tópicos como a comprovação da atividade especial e da atividade rural, a gestão de processos e questões processuais e a reafirmação da DER. Uma das ideias centrais do evento foi promover a consolidação dos princípios para elaboração de uma minuta de sentença previdenciária, bem como o compartilhamento de experiência e esclarecimentos de dúvidas a respeito do assunto.

O evento iniciou com oficinas práticas na manhã do dia 02, e contou com a participação da representante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Dra. Luciane Nascimento. 

Dando sequência ao treinamento, na tarde do primeiro dia, os servidores fizeram uma visita institucional à sede da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Houve troca de experiências, com a participação de procuradores, quando foram possíveis esclarecimentos sobre a atuação da procuradoria federal em matéria previdenciária.

O procurador-chefe da PF/PR, Danton de Oliveira Gomes, expressou sua alegria ao receber os participantes no auditório da instituição. “Agradeço a iniciativa da JFPR em abrir este espaço de diálogo institucional, pois a busca em melhorar a integração das partes é essencial. Reunimo-nos para expressar as necessidades de cada um e encontrarmos um modo para melhor servir ao interesse público”.

Com a palavra, o diretor do Foro da SJPR, juiz federal José Antonio Savaris, também destacou a importância do curso. “Este momento é muito importante, tanto para a JFPR, quanto para a Procuradoria. A oportunidade é riquíssima e tenho certeza que todos irão tirar muito proveito da troca de experiências”. 

A procuradora Marina Leite, juntamente com o coordenador regional de matéria previdenciária, Fernando Saboya, abriram os trabalhos para falar sobre a organização da PF/PR sobre o tema. Assuntos relacionados a benefício por incapacidade, atividade especial e conciliação também foram apresentados. Os bate-papos foram conduzidos pelos procuradores Thalita Maria Azambuja Brandalise, Sheila Testoni da Rocha, e Fábio Rodrigo Victorino, respectivamente.

 

Capacitação

Segundo o coordenador do Núcleo de Capacitação Corporativa da JFPR, juiz federal Érico Sanches Ferreira dos Santos, o encontro foi um importante instrumento para promover a integração, a fim de que pudessem iniciar um grupo de constantes debates acerca das experiências, soluções, dúvidas e angústias compartilhadas diariamente por cada um. 

“Institucionalmente, considero uma grande conquista da Justiça Federal, pois foi a oportunidade de potencialização de um capital intelectual valiosíssimo e que merece ser melhor explorado. A qualidade dos servidores é uma das grandes razões do reconhecido sucesso da atuação da instituição, o que deve ser enaltecido e valorizado”, destacou Érico Sanches Ferreira dos Santos. 

“A receptividade dos servidores foi excelente, com grande participação e engajamento, restando como sugestão final unânime que esse encontro se repita de forma frequente”, finalizou.


Aula prática dos servidores durante o curso.
Servidores participando das oficinas práticas
Aula prática dos servidores durante o curso.Aula prática dos servidores durante o curso.