JFPR | PROJETO PILOTO

JFPR realiza mutirão para dar destinação adequada de bens apreendidos pelas varas criminais

05/05/2023 - 14h02
Atualizada em 05/05/2023 - 14h52
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Computadores e acessórios de informática, armas e cédulas de dinheiro falsas, eletroeletrônicos, automóvel e objetos pessoais agora terão destinação certa, após realização de mutirão de reorganização de bens apreendidos pelas varas criminais da Seção Judiciária do Paraná. Durante cinco dias de trabalho, mais 1200 bens foram catalogados e arquivados após a execução de um projeto piloto da Corregedoria Regional da 4ª Região. Centenas de outros materiais encontrados foram considerados imprestáveis e serão destruídos.

O projeto iniciou nas cinco varas criminais da capital paranaense com o objetivo de unificar em um só espaço físico os “bens esquecidos”. A ideia foi promover uma nova organização e implementar novas formas de cadastramento, registro e nomenclatura. O trabalho envolveu juízes federais, 13 servidores da capital e do interior do Estado, além de 07 estagiários e pessoal de apoio, e desafogou algumas salas que serviam de depósito para os itens.  

Para o Corregedor Regional da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, a gestão de bens apreendidos depende, no âmbito da 4ª Região, de verdadeira mudança de cultura por parte das varas criminais. “Os atuais depósitos judiciais devem receber o mesmo tratamento dado ao cartório judicial, ou seja, devem ser organizados de forma padronizada e receberem a mesma atenção das unidades. Assim, mostra-se adequado adotar um mínimo de padronização dos métodos de organização, definidos por esta Corregedoria e que possam ser objeto de correição e de inspeção anual pelas unidades”, pontuou. 

O diretor do Foro da SJPR, juiz federal José Antonio Savaris, disse ser uma honra para a Justiça Federal colaborar com o importante projeto. “A iniciativa da corregedoria, com viabilização da Seção Judiciária do Paraná, vai nos permitir um efetivo controle do que há dentro do depósito para a correta destinação dos bens ali existentes”. Em todo o Paraná existem doze (12) varas de competência criminal e todas deverão passar pelo processo de reorganização. O prazo das unidades para iniciar os trabalhos é de um ano. 

 

Destinação correta

O mutirão foi coordenado pelo juiz auxiliar da corregedoria Gustavo Chies Cignachi e pelo juiz federal Matheus Gaspar (4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu).  

Gustavo Chies Cignachi, reiterou que tudo foi analisado e catalogado, dando uma destinação correta a todo o material. “A reorganização dos depósitos judiciais da 09ª, 12ª, 13ª, 14ª e 23ª Varas Federais, visou também a racionalização de recursos e espaços e da gestão ambientalmente correta de um volume de bens que até então era desconhecido”. 

“Este é o primeiro passo na mudança de cultura. O esforço conjunto da Corregedoria e da Direção do Foro para mostrar que é possível uma gestão eficiente e racional dos bens apreendidos em todas as unidades. A experiência foi muito rica, trouxe a oportunidade de reviver situações da história da JF, ao mesmo tempo que foi dada uma adequada destinação a centenas de materiais imprestáveis, além de milhares de itens ainda relevantes que foram recadastrados e rearquivados”, complementou Gustavo Chies Cignachi. 

Para Matheus Gaspar, o mutirão permitiu um diagnóstico inicial da forma com que se trata os bens que permanecem apreendidos e também apontou um caminho mais ‘profissional’ para a gestão e manutenção dos itens. “Apesar da quantidade de desafios, é possível evoluir consideravelmente no sentido de melhorar a gestão de bens apreendidos. Justamente porque a JF da 4ª Região é responsável por um número pequeno de processos criminais em relação a outras Justiças, é possível transformá-la em referência quanto ao tema da administração de bens apreendidos, sendo imprescindível, para tanto, que se enfrentem os problemas relacionados aos passivos e que se implementem as mudanças culturais necessárias para evitar o acúmulo de bens em depósito”. 

“Embora o caminho seja longo, os primeiros passos foram dados e, com eles, uma nova fase no tema da gestão de bens apreendidos em processos criminais certamente já se iniciou”, finalizou Matheus Gaspar.

 

 


Imagem dos juízes em vistoria do trabalho realizado no mutirão.
O mutirão é um projeto piloto da Corregedoria da 4ª Região e iniciou em Curitiba
Imagem dos juízes em vistoria do trabalho realizado no mutirão.Servidores durante o trabalho de catalogação.Imagem dos juízes em vistoria do trabalho realizado no mutirão.Fotografia de várias pessoas que participaram do mutirão.