TRF4 | Emagis

Divulgados os enunciados aprovados no curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”

09/05/2023 - 13h34
Atualizada em 09/05/2023 - 15h03
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Durante os dias 29, 30 e 31 de março deste ano, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”. Os participantes do curso aprovaram enunciados sobre os temas abordados e discutidos durante o evento. Para consultar os enunciados, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/T1YeG.

Os enunciados foram aprovados por mais de 60% dos participantes da votação e englobam recomendações para uma prestação jurisdicional mais eficiente em ações que envolvem Direito à Saúde.

O curso contou com a participação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e foi realizado no auditório do prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. O desembargador João Pedro Gebran Neto e o juiz Clênio Jair Schulze foram os coordenadores científicos do evento.

A atividade teve o objetivo de capacitar magistrados e servidores que atuam com a matéria saúde para oferecer prestação jurisdicional mais consciente dos efeitos sistêmicos da decisão, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Os enunciados foram aprovados durante o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde” que aconteceu no prédio anexo do TRF4 entre 29 e 31 de março deste ano