Divulgados os enunciados aprovados no curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”
Atualizada em 09/05/2023 - 15h03
Durante os dias 29, 30 e 31 de março deste ano, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”. Os participantes do curso aprovaram enunciados sobre os temas abordados e discutidos durante o evento. Para consultar os enunciados, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/T1YeG.
Os enunciados foram aprovados por mais de 60% dos participantes da votação e englobam recomendações para uma prestação jurisdicional mais eficiente em ações que envolvem Direito à Saúde.
O curso contou com a participação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e foi realizado no auditório do prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. O desembargador João Pedro Gebran Neto e o juiz Clênio Jair Schulze foram os coordenadores científicos do evento.
A atividade teve o objetivo de capacitar magistrados e servidores que atuam com a matéria saúde para oferecer prestação jurisdicional mais consciente dos efeitos sistêmicos da decisão, com qualidade técnica e condizente com os princípios e regras do sistema de saúde brasileiro.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
notícias relacionadas
notícias recentes
-
TRF4TRF4 | Processo EletrônicoCNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais08/05/2025 - 18:50
-
JFPRJFPR | EnamJFPR participa do 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário em Goiânia08/05/2025 - 18:10
-
JFRSJFRS | Prejuízo ao erárioDono de produtora é condenado por fraude ao PRONAC em Novo Hamburgo08/05/2025 - 17:21