TRF4 realiza reunião com Procuradoria da Fazenda Nacional para avançar no cumprimento de sentença em ações tributárias
Atualizada em 23/05/2023 - 18h35
Na tarde desta terça-feira (23/5), foi realizada nas dependências do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), reunião com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para avançar nos negócios jurídicos processuais em ações coletivas que dizem respeito à restituição de tributos indevidamente pagos, a fim de facilitar o cumprimento de sentenças que beneficiaram milhares de pessoas, uma vez que se tratam de ações coletivas, e evitar a litigiosidade.
Participaram da reunião Alexandre Rossato da Silva Ávila, juiz federal que atua junto ao Sistcon na condução da autocomposição em matéria tributária na 4ª Região, o advogado das ações coletivas do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio Grande do Sul (SINPRF/RS), Enio Meregalli Junior, e os procuradores da Fazenda Nacional, André Luiz Durigon, Carlos Eduardo Wandscheer, Fabrício Zaccani e Luís Oliveira.
Fonte: Sistcon/TRF4
notícias relacionadas
notícias recentes
-
JFPRJFPR | CONCURSO PÚBLICOJustiça Federal anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório26/07/2024 - 18:08
-
JFPRJFPR | OPORTUNIDADEInscrições para vaga de Direito em União da Vitória se encerram no dia 09 de agosto26/07/2024 - 13:04
-
JFSCJFSC | ConselhosEscola de natação não precisa contratar químico responsável para manutenção de piscina26/07/2024 - 06:45