TRF4 | REVISTA DA EMAGIS 24

Nova edição aborda acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal

27/07/2023 - 15h24
Atualizada em 19/04/2024 - 15h34
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A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/7), traz como destaque o artigo: “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias”.

A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Adir José da Silva Júnior, analista judiciário federal, mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC.

A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. A publicação pode ser acessada na íntegra no seguinte link: www.trf4.jus.br/revistaemagis.

Artigos da edição nº 24:

A oportunidade ambiental

Reis Friede

 

Acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022

Helder Teixeira de Oliveira

 

CNJ: liberdade de expressão e redes sociais

Alexandre Pontieri

 

O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias

Adir José da Silva Júnior e Oscar Valente Cardoso

 

A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade

Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz

 

Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil

Ana Letícia Lanzoni Moura

 

Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP

Vanessa Viegas Graziano

 

Emenda Constitucional nº 103/2019: análise da constitucionalidade do cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente

Bruna Pereira

 

Fonte: Emagis/TRF4