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Conciliação avalia e planeja ações para o biênio 2023-2025

04/08/2023 - 18h36
Atualizada em 04/08/2023 - 18h36
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Entre quarta e quinta-feira desta semana (2 e 3/8), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião de planejamento do biênio 2023-2025. A atividade avaliou as principais ações empreendidas pelos Fóruns Interinstitucionais, Coordenações Temáticas junto ao Sistcon e Cejuscons dos três estados da 4ª Região (RS, SC e PR), além de traçar perspectivas para o período. O encontro, que foi coordenado pelo desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, contou também com a participação dos desembargadores Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistcon, Vânia Hack de Almeida, corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, e do juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Picarelli.

Na reunião, os desembargadores, juízes e servidores integrantes do Sistcon ouviram relato dos coordenadores dos Fóruns Interinstitucionais, Coordenações Temáticas e Cejuscons, e, a partir disso, realizaram uma avaliação conjunta das ações desenvolvidas por estes núcleos da conciliação, servindo de base para definir encaminhamentos e prioridades para o período 2023-2025.

Durante a quarta-feira, a abordagem interinstitucional dadas às questões ambientais foi trazida pela juíza federal Clarides Rhameier. Já a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto apresentou as perspectivas da Justiça Restaurativa, nos eixos de formação de facilitadores e campos de atuação na esfera judicial e na gestão de pessoas, em temas como assédio, subtração internacional de crianças e crimes. Além disso, a juíza federal Ana Inès Algorta Latorre abordou o andamento da expansão do Programa Justiça Inclusiva para o Paraná e Santa Catarina. A iniciativa busca, pela via da conciliação, a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade temporária a dependentes químicos que se submetam ao acompanhamento na rede pública de saúde.

As demandas judiciais que envolvem a Caixa, especialmente as ações de danos morais e materiais, DPVAT e ações de recuperação de crédito, assim como as que tratam dos Planos de Negociação da AGU, foram assuntos trazidos pela juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, sendo apontada a necessidade de aperfeiçoamento de fluxos e possível ampliação dos temas submetidos à conciliação, juntamente com os órgãos envolvidos.

A conciliação em demandas previdenciárias em benefícios por incapacidade e a absorção desta matéria pelos Cejuscons, através do projeto Tramitação Ágil, assim como os projetos de conciliação em LOAS e demais benefícios previdenciários, desenvolvidos em conjunto com a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, nos Cejuscons e Varas Federais, foram debatidos a partir dos relatos dos juízes federais Eduardo Picarelli e Alexandre Zanin Neto.

As demandas estruturais também entraram em pauta, com discussão conduzida pelo juiz federal Antônio César Bochenek, destacando a atuação transversal da respectiva coordenação temática em diversas matérias como ambiental, saúde, ocupações de áreas por indígenas, entre outras, atuando na perspectiva da conciliação e da instrução coletiva de feitos similares.

O Direito à Moradia foi abordado pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacando o diálogo empreendido com diversos atores ligados à ocupação de margens de ferrovias, ressaltando os avanços para supressão de lacunas de identificação das faixas de domínio ferroviário, além das entregas feitas pelo Fórum da Moradia, que visam facilitar a tramitação e padronizar os laudos periciais em vícios construtivos do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Discutiu-se, igualmente, os desafios e necessidades que vem se apresentando para o trabalho do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários que está atuando em inúmeros casos de ocupações coletivas submetidas ao Sistcon.

Foram abordadas também as tratativas em curso para construir critérios para possíveis acordos em demandas tributárias coletivas, ora em fase de cumprimento de sentença.

Os presentes ainda debateram, a partir do relato dos juízes Leonardo Trainini, Fabio Mattiello e Anne Karina Costa e das servidoras Simone Vedova, Gisele Lopes e Simone Pedroso, a reorganização dos Cejuscons Estaduais, visando atuação em redes, a fim de otimizar a força de trabalho da conciliação e especializar equipes de magistrados e de servidores com dedicação exclusiva, para o enfrentamento, pela via da autocomposição, das principais matérias em curso na Justiça Federal.

Por fim, os participantes discutiram a melhor forma de prospectar demandas conciliáveis em nível estadual, além de dialogar sobre formas de gerir e organizar os projetos de conciliação com a cooperação entre Cejuscons e suas sedes avançadas, com os Fóruns Interinstitucionais e Coordenações Temáticas do Sistema de Conciliação.

Na avaliação realizada ao final da reunião foi constatada a satisfação dos participantes com o diálogo desenvolvido e as trocas realizadas, tendo sido expressado que o encontro serviu para colocar em prática o que é mais caro na conciliação, o diálogo respeitoso e a construção coletiva. Segundo o desembargador Siedler, coordenador do Sistcon, a conciliação só pode ser construída a partir da escuta e participação efetiva dos seus atores, e a sua condução depende dos seus servidores e magistrados, que são os protagonistas do Sistema de Conciliação na 4ª Região.

Fonte: Sistcon/TRF4


A reunião aconteceu no auditório do TRF4
A reunião aconteceu no auditório do TRF4
A reunião aconteceu no auditório do TRF4Da esq. para dir.: desembargador Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, e o juiz Eduardo Picarelli, auxiliar da CorregedoriaO encontro reuniu desembargadores, juízes e servidores integrantes do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região