A seção Direito Hoje lançou, nesta quarta-feira (16/8), o artigo “Dados Abertos, Publicidade Processual e Proteção de Dados Pessoais nos Processos Judiciais”. A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso. O texto analisa o conflito entre o princípio da publicidade processual e a proteção de dados da pessoa e os desafios enfrentados na busca por um equilíbrio entre esses interesses.

O trabalho pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. Para acessar o artigo na íntegra, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/direitohoje.

A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Fonte: Emagis/TRF4

notícias relacionadas

• 

  TRF4
  TRF4 | JURISPRUDÊNCIA
  Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível
  18/10/2024 - 15:07
• 

  TRF4
  TRF4 | EMAGIS
  Palestra para magistrados e servidores aborda a utilização de criptoativos no âmbito criminal
  12/09/2024 - 17:30

notícias recentes

• 

  TRF4
  TRF4 | Conflito de competência
  Ações sobre concessão de seguro defeso ajuizadas a partir de 26/07/2024 devem ser julgadas pelos JEFs com competência previdenciária
  23/10/2024 - 14:47
• 

  JFRS
  JFRS | Chamada de textos
  JFRS organiza obra coletiva sobre o desastre climático ocorrido em maio
  23/10/2024 - 14:41
• 

  JFPR
  JFPR | PROCESSO SELETIVO
  Vagas para estágio em Tecnologia da Informação em União da Vitória estão abertas
  23/10/2024 - 13:58