Reunião entre Sistcon e PRF4 debate projetos de conciliação em processos previdenciários
Atualizada em 31/08/2023 - 16h46
Na tarde de ontem (30/8), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou uma reunião com representantes do Núcleo de Conciliações Previdenciárias da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4). O encontro teve a participação do desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, e do juiz Eduardo Picarelli, magistrado auxiliar da Corregedoria Regional da JF4. O objetivo da reunião foi prospectar processos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com potencial para serem levados para conciliação previdenciária.
Por parte da PRF4, estavam presentes Melquizedek Santos Soares da Silva, procurador regional federal da 4ª Região; Mariana Gomes de Castilhos, sub-procuradora regional federal da 4ª Região; Milton Guilherme de Almeida Pfitscher, procurador regional federal do Núcleo de Gerenciamento de Atuação Prioritária (NGAP) da PRF4; Karine Wendt Kroth, procuradora regional federal coordenadora de Acordos Previdenciários da PRF4; e Sérgio Hatzenberger Keller, procurador regional federal coordenador dos Tribunais Superiores.
Durante o encontro, Karine Kroth falou sobre um guia prático fornecido pela Procuradoria que descreve todo o procedimento e especifica as matérias passíveis de acordo de conciliação, sendo que há possibilidade de acordo em quase todas as matérias, excluídas as que envolvem benefícios por incapacidade (que são de competência da equipe da ETR-BI) e as revisionais de direito (que também contam com Núcleo e diretrizes próprias de acordos).
A procuradora Kroth explicou que, “manifestado o interesse da Vara Federal em aderir ao projeto, é firmado um termo bilateral para formalizar a adesão e as análises dos processos se iniciam”. Ela acrescentou que o projeto será expandido para o tema “tempo especial”.
Em sua manifestação, a procuradora ainda ressaltou a parceria entre o Núcleo de Conciliações Previdenciárias da PRF4 e a 11ª Vara Federal de Porto Alegre, inclusive, com a prática da desistência recursal. Segundo ela, todos os benefícios previdenciários são tratados no projeto, exceto benefícios por incapacidade que são tratados por equipe própria. Karine Kroth apontou que, “para viabilizar os trabalhos do projeto, estão buscando otimizar a força de trabalho da Procuradoria”.
Já o desembargador Siedler da Conceição sugeriu a criação de um projeto piloto entre o Sistcon e a PRF4, para trabalhar com temas específicos envolvendo tempo especial, como, por exemplo, triagem de tempo especial de frentista ou de trabalhador exposto a ruído. Ele comentou também a possibilidade de se entrar em contato com os gabinetes previdenciários para conhecer o número de processos em trâmite sobre tempo especial e remeter, em lista, para a Procuradoria.
O magistrado solicitou ainda que seja feita uma triagem sobre a matéria “aposentadoria hibrida” e que seja dada vista desses processos à Procuradoria para verificar se é caso de desistência do recurso.
O procurador Melquizedek da Silva comprometeu-se em apresentar um projeto esclarecendo o passo a passo da tramitação dos processos que serão levados à conciliação. Ao final da reunião, ficou consignado que, apresentado o projeto ao Sistcon, o desembargador Siedler da Conceição entrará em contato com os gabinetes previdenciários para averiguar o interesse em participar da iniciativa. O juiz Picarelli informou, por fim, que o TRF4 homologará eventual acordo firmado, implantará o benefício e devolverá o processo para a primeira instância para a execução.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
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