TRF4 | Sistema de Conciliação

Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários promove diálogo em áreas ocupadas por comunidade indígena

28/09/2023 - 17h32
Atualizada em 28/09/2023 - 17h40
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Na manhã da última terça-feira (26/9), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, vinculado ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma visita técnica na Escola Municipal Núcleo Educacional Umerindo Machado e José Bonifácio, bem como no Horto Municipal, ambos situados no interior do município de São Pedro das Missões (RS). Atualmente, ocupados pela comunidade indígena Ore Sá, os imóveis são objeto de pedido de reintegração de posse ajuizada pelo município.

A visita técnica teve o objetivo de ampliar o conhecimento de todos os atores do processo acerca das circunstâncias que envolvem o conflito, favorecendo a criação de um ambiente para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos. A visita foi coordenada pela integrante do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juíza federal Catarina Volkart Pinto.

A ocupação da área começou em dezembro de 2022, e, após o ocorrido, em janeiro de 2023, o município de São Pedro das Missões, solicitou, por meio de processo judicial, a reintegração de posse.

Deferida a reintegração de posse na primeira instância, e antes da remoção forçada, a juíza federal Ana Raquel Pinto de Lima, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS), suspendeu a liminar e determinou o encaminhamento dos autos ao Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários. A atividade realizada foi um passo a mais na busca de uma solução consensual.

A visita técnica foi acompanhada pelo prefeito do município de São Pedro das Missões e por representantes da comunidade indígena Ore Sá. Estavam presentes também representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da EMATER e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Após a visita, foram realizadas sessões privadas com as partes envolvidas no litígio, conduzidas pela juíza Catarina e por Luciano Alves dos Santos, mediador e facilitador de Justiça Restaurativa. Dessa forma, as partes tiveram um diálogo profundo na busca de soluções que possam contemplar a complexidade de toda a demanda, sendo firmado a continuidade das tratativas em novas reuniões que serão realizadas no início do mês de outubro.

Fonte: Sistcon/TRF4


A visita aconteceu na manhã da terça-feira (26/9)
A visita aconteceu na manhã da terça-feira (26/9)
A visita aconteceu na manhã da terça-feira (26/9)A visita técnica foi promovida pelo Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de ConciliaçãoA área ocupada pela comunidade indígena Ore Sá fica no município de São Pedro das Missões (RS)