TRF4 ganha Ouvidoria da Mulher

TRF4 | Proteção de direitos

TRF4 ganha Ouvidoria da Mulher

03/10/2023 - 18h53
Atualizada em 03/10/2023 - 19h05

“Cada espaço de escuta ativa e afetiva da dor de uma mulher abre espaço de forma efetiva para a cura de uma mulher, da mulher que seguia sem ver saída, da que seguia ferida por não ter com quem contar, a quem contar. Por isso, este 3 de outubro é histórico para todos nós”, declarou a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, ao iniciar a sua fala na solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (3/10), no auditório da corte, em Porto Alegre, e contou com a presença da ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Helena Mallmann; da presidente do colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e da ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, que estava representando a Presidência da corte gaúcha.

Mulheres que abriram caminhos

Em um discurso marcante, Blasi relembrou mulheres que abriram caminhos, iniciando com a educadora, diplomata, política e ativista brasileira Berta Maria Júlia Lutz, que integrou a delegação do Brasil na Conferência de São Francisco, em 1945, para auxiliar na redação da Carta das Nações Unidas, e garantiu que fossem incluídas menções à igualdade de gênero. “Há quase 80 anos Berta Lutz colocou as mulheres no mapa, ou melhor, na Carta. Ela não teve filhos, mas em 1945 já gestava uma revolução”, pontuou a magistrada.

Blasi citou ainda como exemplo da luta pela igualdade de gênero a ex-primeira dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, que presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Ela nunca virou as costas ao que julgava primordial. Visionária, ela viu os invisíveis e lutou pela igualdade de gênero”, relembrou a ouvidora da Mulher do TRF4.

No âmbito do Poder Judiciário, a desembargadora destacou a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet, que presidiu o TRF4. “Foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil”, Blasi ressaltou.

A magistrada também homenageou a desembargadora aposentada do TRF4 Marga Inge Barth Tessler e a atual presidente do TJRS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a exercer o cargo.

Ouvindo os cidadãos

A solenidade de instalação foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que agradeceu o empenho do desembargador Ricardo Teixeira do Vale quando na Presidência da corte, na criação da Ouvidoria da Mulher, definindo a cerimônia como um momento significativo para o tribunal. “É um avançar para este novo olhar da Justiça, é mais este passo para integrarmos colegas e jurisdicionados”, observou Quadros da Silva.

O Ouvidor da corte, desembargador Luiz Antônio Bonat, relembrou o histórico da Ouvidoria. Criada em 2001 pelo falecido ministro do STF Teori Albino Zavascki, quando presidente do TRF4, a Ouvidoria foi ampliada em 2011, pelo então presidente desembargador Vilson Darós, com a criação do cargo de Ouvidor, exercido em primeira mão pelo falecido desembargador Otávio Roberto Pamplona.

“Embora o canal receba reclamações, ressalto as inúmeras sugestões de aprimoramento do serviço recebidas e intermediadas por meio da Ouvidoria, muitas delas relativas ao sistema eproc”, revelou Bonat. Ele finalizou a manifestação citando Pamplona: “por meio desta atividade, a voz do cidadão ganha tom e direção dentro da instituição, contribuindo para a melhoria do serviço público, ao tempo que promove de forma efetiva a democracia participativa”.

A força da palavra feminina

As magistradas representantes das Ouvidorias da Mulher presentes também se manifestaram, celebrando a instalação do setor no TRF4.

A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais, desembargadora Tânia Reckziegel, lembrou que em 18 anos o CNJ teve 96 conselheiros homens e 24 mulheres. “Não digo que nossos homens não fariam resoluções e políticas de combate ao assédio e protocolos de perspectiva de gênero, mas quando as mulheres integram os colegiados, as administrações e entidades de classe, esse viés vem à tona, vem à pauta. Então faço um chamamento às mulheres, que participem, que tenham voz, assim como está fazendo nossa desembargadora Ana Blasi”, exortou Reckziegel.

Já a desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, ressaltou que tanto a Ouvidoria geral como a das mulheres são muito importantes. “O Poder Judiciário é feito para pensarmos coletivamente e a Ouvidoria é um canal de acesso do cidadão, da cidadã. Ela é feita para que justamente a comunidade possa se sentir pertencendo, possa ter mais facilidade no acesso à Justiça”, pontuou a magistrada.

Segundo a Ouvidora da Mulher do CNJ, ministra Maria Helena Mallmann, a Ouvidoria da Mulher é fundamental para que as questões de gênero, de orientação sexual, saiam da patologia da discriminação e possam entrar no campo efetivo dos direitos humanos. “É para isso que estamos aqui, todos nós, para realizarmos os direitos humanos”, ela concluiu.

Placa descerrada

A solenidade terminou com o descerramento da Placa de Inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRF4, realizada por Blasi e as demais ouvidoras da Mulher presentes.

Acesse mais fotos do evento no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/f9R75.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)