TRF4 | Execução Penal

Novos magistrados visitam APAC

08/02/2024 - 16h33
Atualizada em 08/02/2024 - 17h59
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Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura e na tarde de ontem (7/2) realizaram uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), localizada em Porto Alegre. A atividade teve o objetivo de possibilitar que os novos magistrados conheçam uma perspectiva diferenciada de prestação de penas.

A APAC é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, o socorro às vítimas, à proteção da sociedade e à promoção da Justiça. A metodologia APAC é fundamentada no estabelecimento de um rigoroso regime disciplinar, caracterizado por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado, seguindo o fiel cumprimento da lei de execução penal. O condenado cumpre a pena em presídio de pequeno porte, com capacidade média de 100 a 180 apenados, dando preferência para que o preso permaneça na sua terra natal ou onde reside sua família.

Dessa forma, a visita dos juízes e juízas foi realizada durante aula que abordou temas como a execução penal na Justiça Federal e a proteção de direitos fundamentais; execução das penas restritivas de direito; dificuldades e desafios do acompanhamento do cumprimento da pena; projetos sociais, Justiça Restaurativa e execução penal. A atividade foi conduzida pelos juízes federais Marcelo Cardozo da Silva, Cristina de Albuquerque Vieira e Roberto Schaan Ferreira.

Sobre o curso

O Curso de Formação Inicial é promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) para uma turma de 30 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse no cargo no último dia 1º de dezembro. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando em abril deste ano.

As atividades são voltadas à preparação dos juízes e juízas para que possam exercer a atividade jurisdicional e as aulas acontecem na sede do TRF4, em Porto Alegre. O cronograma completo do curso pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/0aM8n.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Os novos juízes e juízas da 4ª Região conheceram as instalações da APAC em Porto Alegre
Os novos juízes e juízas da 4ª Região conheceram as instalações da APAC em Porto Alegre
Os novos juízes e juízas da 4ª Região conheceram as instalações da APAC em Porto AlegreA atividade integra o Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região