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Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência

23/04/2024 - 15h05
Atualizada em 23/04/2024 - 15h05
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Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento de processos judiciais. A reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), estavam presentes o juiz federal coordenador de Cooperação do TRF4 e integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária Antônio César Bochenek, o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência do TRF4 Murilo Brião da Silva e a servidora Débora de Mello Moreira.

A abertura do encontro foi feita pelo presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa. “Nós somos o mesmo Poder Judiciário e temos muitas características em comum. O Judiciário tem que se unir, sempre de maneira estratégica”, destacou Martins Costa.

Logo após a fala dele, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT4, Rodrigo Trindade. “É importante estabelecer protocolos de cooperação judiciária que permitam respostas mais diretas, rápidas e efetivas. Principalmente em temas que alcançam diferentes jurisdições”, disse Trindade.

O encontro reuniu magistrados e servidores diretamente envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência do TRF4, TRT4, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM-RS).

Após os debates, ficou acertada a formação de grupos temáticos para avaliar a elaboração de notas técnicas conjuntas entre os tribunais. Inicialmente, estes serão os primeiros temas de estudo para cooperação entre os tribunais: Assédio eleitoral; Direito Previdenciário (aproveitamento de perícias e reconhecimento de vínculo de emprego); Execução e recuperação judicial; Intercâmbio de informações processuais.

Estiveram presentes na reunião:

- Antônio César Bochenek, juiz coordenador de Cooperação do TRF4 e integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária;

- Murilo Brião da Silva, juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRF4;

- Débora de Mello Moreira, servidora do TRF4;

- Ricardo Martins Costa, desembargador-presidente do TRT4;

- Rodrigo Trindade, juiz auxiliar da Presidência do TRT4;

- Wilson Carvalho Dias, desembargador-coordenador da Comissão de Uniformização Jurisprudencial do TRT4;

- Geraldo Teixeira, diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT4;

- Nataniel Soares Medeiros, assessoria do setor de Uniformização Jurisprudencial do TRT4;

- Adriana Seelig Gonçalves, juíza coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução do TRT4;

- Adriane de Mattos Figueiredo, juíza de cooperação Coordenadora Titular do TJRS;

- Ricardo Bernd, juiz assessor da 1ª Vice-Presidência do TJRS e coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual;

- Edison Marques Marengo, diretor do Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do TJRS;

- Paulo Roberto Mendes Rodrigues, desembargador do TJM-RS;

- Karina Dibi Kruel do Nascimento, juíza-corregedora do TJM-RS;

- Rafael Monteiro Costa, servidor do TJM-RS;

- Volnei dos Santos Coelho, desembargador eleitoral, supervisor do Núcleo de Cooperação do TRE-RS;

- Augusto Gomes Schulz, servidor do Núcleo de Inteligência do TRE-RS.

Fonte: Secom/TRT4


O encontro reuniu magistrados e servidores envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência dos tribunais do RS
O encontro reuniu magistrados e servidores envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência dos tribunais do RS
O encontro reuniu magistrados e servidores envolvidos com núcleos de cooperação e centros de inteligência dos tribunais do RSO juiz federal Antônio César Bochenek representou o TRF4 na reunião