JFRS | destinação de verbas

Inaugurado muro da penitenciária de Três Passos, construído com R$ 446 mil oriundos de penas pecuniárias

18/07/2024 - 16h59
Atualizada em 19/07/2024 - 15h20
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Foi inaugurada nesta semana a obra de construção do muro do Presídio Estadual de Três Passos, que contou com recursos provenientes de penas pecuniárias, destinados pela 2ª Vara Federal de Santa Maria e pela 3ª Vara Federal de Passo Fundo. O evento de inauguração contou com a presença de magistrados, autoridades da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e da Polícia Penal, membros das seccionais locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e de representantes da comunidade.

A penitenciária, que está localizada no perímetro urbano de Três Passos, possui aproximadamente 400 detentos, número bem acima de sua capacidade estrutural, avaliada em 103 presos em regime fechado e 48 em regime aberto. A maior parte de seus detentos cumpre pena por delitos relacionados ao tráfico de drogas.

O muro possui 5 metros de altura, circundando os 386 metros de perímetro do complexo penitenciário. Foi construído com o intuito de impedir fugas, coibir a circulação de pessoas no entorno da penitenciária e dificultar o arremesso de objetos para dentro da edificação. O administrador da casa prisional, Sérgio Franciscon, relatou que a obra era uma demanda antiga da comunidade local, que sentia grande insegurança em razão de sua inexistência.

Para este projeto, foram destinados R$ 257.280,00, pelas Subseções Judiciárias de Ijuí, Santa Maria e Santa Rosa; e R$ 189.260,00 pela Subseção Judiciária de Passo Fundo. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Ainda houve um aporte de cerca de R$ 59,5 mil, por parte dos municípios da Região Celeiro.

Entidades públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, quando da abertura de editais de destinação dos recursos, cadastram seus projetos sociais visando obter a verba para custeá-los. A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). Todas as instituições agraciadas com os valores devem prestar contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente, independentemente, em cada vara federal com competência criminal.

 

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homens trabalhando na construção do muro
homens trabalhando na construção do muroPortão de entrada da penitenciária, com murointerior do pátio da penitenciária, com muro ao fundoimagem aérea da penitenciária, com muro no perímetropessoas sentadas enquanto uma pessoa discursa no púlpito