JFPR | Resolução de litígios

JF estima homologação de 95% dos processos de Mutirão 9 Dias de direitos previdenciários

15/10/2025 - 17h40
Atualizada em 15/10/2025 - 17h45
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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estima que chegue a 95% o volume de processos apresentados para análise do Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB PR), na última semana, sejam homologados. A iniciativa é inspirada no projeto “9 Dias”, consolidado na Justiça Federal da 4.ª Região. 

O mutirão contempla a análise célere de direitos previdenciários aos segurados da Previdência Social, pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, resolvendo litígios judicializados e contribuindo para uma ágil prestação jurisdicional. A iniciativa tem por objetivo fomentar a resolução consensual de litígios previdenciários, valorizando a atuação da advocacia.

O juiz federal Alexandre Zanin Neto, da 2.ª Vara Federal de Campo Mourão, que representou a JFPR no evento de encerramento do Mutirão 9 Dias, na OAB-PR, junto com o juiz federal José Antonio Savaris, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), explica que os advogados indicaram os processos no período de 17 a 25 de setembro — 9 dias. 

Foram analisados 394 processos, entre 26 de setembro e 6 de outubro. Destes, foram protocolados 303, em 7 de outubro. Passados sete dias, das 252 propostas de acordo aceitas, 225 foram homologadas, revela Zanin, com base em levantamento realizado até o início da tarde desta quarta-feira (15). “Isso dá mais de 80% e há 35 advogados que ainda não se manifestaram. Então, pode chegar a 95%. Por hora, apenas dez propostas foram recusadas”, avalia o juiz.

Segundo Zanin, o foco desta edição foi dar maior protagonismo para a advocacia. “Foi invertida a forma de seleção dos processos, ao invés da Justiça fazer a seleção e encaminhar para a Procuradoria, a OAB e a Procuradoria Federal fizeram uma tratativa, por meio da qual os advogados poderiam inscrever processos”, explica o magistrado.

Basicamente, segundo ele, os acordos são referentes a salário-maternidade, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida, pensão por morte e averbações de tempo rural.

Além dos magistrados da JFPR, prestigiaram o evento de encerramento do mutirão o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Pereira; o superintendente regional sul do INSS, Carlos Alberto Alegre; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby; a diretora da Jovem Advocacia da OAB-PR, Fernanda Valério; o procurador-chefe do Paraná, Danton de Oliveira Gomes; o procurador federal Fabio Victorino; e a procuradora regional federal da 4.ª Região, Bianca de Freitas Mazur.

*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR.

Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
COMSOC|JFPR - imprensa@jfpr.jus.br


Da esquerda para a direita: Fabio Victorino, Alexandre Zanin Neto, Carlos Alberto Alegre, José Antonio Savaris, Montserrat Sánchez Del Castillo Bravo de Chaby, Luiz Fernando Pereira, Fernanda Valério, e Danton de Oliveira Gomes