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JFSC participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

12/05/2025 - 16h08
Atualizada em 12/05/2025 - 16h11
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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está participando da 3ª Semana Nacional do Registro Civil no estado, que acontece de hoje (12) a sexta-feira (16/5) no Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, em SC, pelo Tribunal de Justiça (TJ), a Semana tem por objetivo erradicar a falta de registros de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente à população socialmente vulnerável.

A abertura, essa manhã, foi realizada na sede do TJ e teve a presença do presidente da Corte, desembargador Francisco Oliveira Neto, do coordenador estadual do Centro de Conciliação da JFSC (Cejuscon), juiz federal Leonardo Guilherme Trainini, que representou o diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Henrique Luiz Hartmann. Autoridades e representantes de instituições envolvidas compareceram à abertura.

Durante a semana, além dos trabalhos para proporcionar a documentação civil básica, serão oferecidos à população socialmente vulnerável diversos serviços gratuitos, tais como regularização de documentos (certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade e CPF), assistência jurídica para obtenção de benefícios sociais (INSS, FGTS e Bolsa Família), informações acerca de demandas propostas perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, emissão de títulos de eleitor pela Justiça Eleitoral, regularização do CadÚnico, esclarecimentos sobre direitos e serviços para migrantes, além de orientações sobre assistência social, atendimento do Centro POP e também por equipes de saúde.

Para garantir a amplitude do Registre-se!, o evento conta com a presença de diversas instituições que, cooperativamente, trabalham em prol dos objetivos propostos: Polícia Científica, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Estado, Receita Federal, ARPEN-SC, ANOREG-SC, RIB/SC, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Centro Pop Florianópolis, Consultório na Rua, Secretaria Municipal de Assistência Social, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional do Seguro Social, Câmara de Vereadores, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Círculos de Hospitalidade, Sistema Nacional de Emprego, IEE, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, Pastoral do Migrante - Missão Scalabrini e Pastoral do Povo da Rua de Santa Catarina.

Com informações e fotografias de Imprensa/TJSC.