JFPR | Despachos e sentenças

Esboços manuscritos de Cal Garcia são base de tese de doutorado na UEL

10/07/2025 - 16h25
Atualizada em 10/07/2025 - 16h27
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Manuscritos e rascunhos de despachos e sentenças do magistrado José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), bem como sua biografia, guardados na “Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos”, localizada na Sede da Justiça Federal em Curitiba, serviram de base para a tese de doutorado da pesquisadora Paula Izidoro, defendida no dia 3 de julho junto à UEL – Universidade Estadual de Londrina.

A tese, intitulada “A crítica genética e a estilística na construção do discurso judicial”, teve por orientadora a Profª Drª Edina Regina Pugas Panichi, e foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem da UEL.

Em 2022, o Juiz Federal Roberto Lima Santos, atualmente titular da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, mas com carreira de mais de 20 anos na JFPR (Londrina, Campo Mourão e Apucarana), já havia escrito um artigo com base nos manuscritos de Cal Garcia. Intitulado “Os manuscritos de sentenças do Juiz Federal Cal Garcia à luz da crítica genética”, o artigo foi escrito durante o doutorado do Juiz Lima Santos no mesmo programa da UEL.

A crítica genética na literatura é um campo teórico-metodológico que se dedica ao estudo da gênese, ou seja, do processo de criação de um texto literário. Diferente da crítica literária tradicional, que analisa o texto finalizado, a crítica genética busca compreender a trajetória do texto desde seus primeiros esboços até sua forma definitiva, examinando manuscritos, rascunhos e anotações. Ao analisar como o texto foi construído, é possível identificar as escolhas específicas do autor e a singularidade de sua escrita e revelar como elementos sociais e históricos influenciaram a concepção do texto final.

José Carlos Cal Garcia nasceu em Salvador/BA em 1928. Graduou-se em Direito na UFBA em 1950. Em 1955 revalidou seu diploma na República Argentina, especializando-se em Direito do Trabalho e em Direito Público na Universidade de Tucumán. Migrou para Maringá, no Paraná, onde exerceu o cargo de procurador do Município entre 1960 e 1962. Foi também professor do curso de Direito da então Faculdade Estadual de Direito de Maringá e o primeiro reitor da Universidade Estadual de Maringá – UEM, cargo exercido entre 1971 e 1975. Em 1984 é aprovado no concurso público para a magistratura federal no Paraná, assumindo a titularidade da 6ª Vara Federal em Curitiba. Exerce, também, a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná entre 1988 e 1989. Em 27 de março de 1989 é nomeado ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integrando, portanto, a primeira composição do Tribunal, criado pela Constituição Federal de 1988. Foi seu segundo Presidente, entre 1991 e 1993, ano em que se aposentou. Faleceu em 25 de agosto de 1998.

*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR.

Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
COMSOC|JFPR - imprensa@jfpr.jus.br


Imagem em preto e branco de José Carlos Cal Garcia, homem branco de terno e gravata, cabelos grisalhos, óculos de grau. Está sentado, com um microfone à sua frente e bandeiras de Curitiba e do Paraná ao fundo
José Carlos Cal Garcia faleceu em 1998