TRF4 e INSS discutem medidas para garantir maior eficiência no cumprimento de determinações judiciais
Atualizada em 14/08/2025 - 21h09
Em reunião organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizada nesta quinta-feira (14/8), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE/INSS) e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) trataram de soluções para aprimorar o atendimento previdenciário e assistencial, com foco na integração dos sistemas EPROC, PATJUD e PREVJUD.
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, na sede do TRF4, em Porto Alegre, e contou com a participação da vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e de magistrados, procuradores e servidores das instituições envolvidas.
Além da integração de sistemas EPROC, PREVJUD e PATJUD, tratou-se na reunião sobre a criação de um protocolo recíproco de confirmação de recebimento e cumprimento de tarefas, a implantação automática de benefícios, o reforço na capacidade de trabalho da Central Especializada de Análise de Benefícios (CEAB-DJ) da Superintendência Regional Sul do INSS, a fim de absorver a demanda da Justiça Federal da 4ª Região.
O aprimoramento da interoperabilidade entre esses sistemas eletrônicos foi discutido durante o encontro, para dar mais agilidade ao cumprimento das decisões nos processos judiciais previdenciários e na implementação dos benefícios do INSS à população, evitando atrasos e descumprimentos de prazos.
As instituições reforçaram o compromisso de manter diálogo contínuo e de trabalhar de forma integrada para garantir mais eficiência, segurança e celeridade no atendimento aos cidadãos.
Pela Justiça Federal da 4ª Região, estavam presentes a vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, representando o presidente, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), desembargador federal Rogerio Favreto, que participou por videoconferência; a desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, representando a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis); o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus; o magistrado auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região, juiz federal Henrique Luiz Hartmann; o magistrado auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região, juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho; o magistrado auxiliar da Presidência do TRF4 e coordenador do eproc, juiz federal Eduardo Picarelli; o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do TRF4, Marlon Barbosa Silvestre; o diretor da Divisão de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial do TRF4, Theo Ferreira Franco; o diretor da Diretoria Judiciária do TRF4, Eduardo Júlio Eidelvein; e o supervisor da Seção de Apoio, da Assessoria de Gestão das Unidades Judiciais da Corregedoria, Patrick Costa Meneghetti.
Pelo INSS, participaram o presidente, Gilberto Waller Júnior; a chefe de Gabinete da Presidência, Débora Queiroz Afonso; o assessor da Presidência, Eduardo Basso; o assessor da Presidência, Marcos Varejão; o superintendente regional da Região Sul, Alberto Carlos Freitas Lage; e a gerente da Central Especializada de Análise de Benefícios (CEAB-DJ) da Superintendência Regional Sul, Idésia Mais da Silva.
Pela PFE/INSS, participou o procurador-geral Elvis Gallera Garcia. Pela PRF4, estavam presentes o subprocurador regional federal da 4ª Região, Daniel Piñero Rodriguez; a procuradora federal Karine Wendt Kroth; e Cristina Claussen.
Pelo CNJ, participou a juíza auxiliar da Presidência, juíza federal Lívia Cristina Marques Peres. Pelo CJF, estava presente o secretário-geral, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
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