A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada passa a integrar o Colegiado na condição de membro efetivo no biênio 2025-2027.

Na abertura da sessão, o presidente da TNU, ministro Rogério Schietti, saudou a nova integrante. “Dou as boas-vindas à juíza federal Marina Vasques Duarte, que passa a integrar este Colegiado como membro efetivo, representando a 4ª Região.”

A juíza agradeceu a acolhida e destacou a satisfação em assumir a função. “Espero fazer jus a essa confiança depositada em mim. Já tive a oportunidade de ver que se trata de um Colegiado muito competente e que aprecia com profundidade as questões que lhe são trazidas. Quero agradecer e dizer que estou realmente muito honrada em fazer parte deste Pleno”, afirmou.

TNU

Compete à Turma Nacional de Uniformização processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quanto à questão de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou em face de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização.

Compõem a Turma Nacional 12 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois juízes federais de cada Região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Fonte: CJF

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