JFSC | Cooperação

Justiça Federal e TJSC assinam convênio para uso da sala especial de escuta de crianças e adolescentes

06/04/2026 - 16h11
Atualizada em 06/04/2026 - 17h27
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) assinaram hoje (6/4) um termo de cooperação para uso da estrutura do judiciário estadual, em processos judiciais federais, da sala especial de depoimentos de crianças e adolescentes. A parceria atende à diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o sistema de gravação audiovisual de menores vítimas ou testemunhas de violência, em ambiente separado, com privacidade, segurança, conforto e condições de acolhimento. No âmbito da Justiça Federal, a sala pode ser necessária em casos de sequestro internacional de crianças regulamentados pela Convenção de Haia, por exemplo.

O ato de assinatura foi realizado na sede do TJSC e teve a presença do presidente do tribunal, desembargador Rubem Schulz, e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer. Também compuseram a mesa a corregedora regional da JF da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, que representou a Presidência do TRF4; do corregedor do TJSC, desembargador Dinarte Francisco Machado; da coordenadora estadual da infância e da juventude do TJSC, desembargadora Cláudia Lambert de Faria; da coordenadora da matéria na Defensoria Pública de SC, defensora Mariana Carvalho dos Santos Macedo, e do coordenador de relacionamento da Justiça estadual com a Ordem dos Advogados do Brasil, Adriano Tavares da Silva.

“Essa iniciativa representa um importante passo na construção de uma articulação nos diversos ramos do Poder Judiciário, permitindo assim o compartilhamento de conhecimentos, de metodologias e de boas práticas desenvolvidas no Judiciário catarinense na realização do depoimento especial, mas sempre com o maior propósito de fortalecer a proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou a desembargadora Cláudia Faria.

O juiz Jairo Schäfer agradeceu o TJSC, “que tem se revelado uma grande referência nacional nas boas práticas judiciais, de compartilhar com a Justiça Federal essa estrutura tão importante e tão necessária”.

“Ao disponibilizar uma estrutura já preparada para o depoimento especial, evitamos gastos desnecessários, racionalizamos o uso dos recursos públicos e, sobretudo, garantimos que crianças e adolescentes sejam ouvidos com respeito, cuidado e proteção, em um ambiente pensado para preservá-los”, disse o presidente Rubem Schulz. “Essa união de esforços demonstra que, quando as instituições caminham juntas, é possível fazer mais e melhor com os recursos disponíveis, fortalecendo a justiça e ampliando a qualidade dos serviços prestados à população”.

Compareceram ao ato as desembargadoras federais do TRF4 Eliana Paggiarin Marinho e Ana Cristina Ferro Blasi; o juiz auxiliar da Corregedoria da JF4R Henrique Luiz Hartmann, a juíza federal Erika Giovanini Reupke e as coordenadoras do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) e do Centro de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC, juízas federais substitutas Adriana Regina Barni e Micheli Polippo, além de servidores da Direção do Foro da JFSC.