JFRS | SOLENIDADE

Justiça Federal em Capão da Canoa comemora 15 anos

15/04/2026 - 15h54
Atualizada em 15/04/2026 - 15h54
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O evento desta terça-feira (14/4) celebrou os 15 anos da Justiça Federal em Capão da Canoa (RS). A solenidade, realizada no prédio-sede da instituição, relembrou alguns momentos dessa história e homenageou magistrados, servidores e colaboradores.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira; acompanhado pela juíza Andréia Castro Dias Moreira, representando a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS); pelo diretor do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, juiz Oscar Valente Cardoso; e pelo desembargador aposentado Vilson Darós.

Também participaram da solenidade o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Capão da Canoa, a advogada Daniela da Rosa, representando a OAB/RS; os juízes Murilo Brião da Silva e Mariana Contessa; o diretor-geral do TRF4, Zenone Szydloski; o diretor do Foro da Comarca de Capão da Canoa, juiz de Direito Arthur Gabriel Campos Guimarães; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alain Souza Santos; o delegado da Receita Federal, Silvio Julio Rosa de Araujo. Estiveram presentes ainda representantes de órgãos e instituições públicas, além dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados da Justiça Federal em Capão da Canoa.

O diretor do Foro local contou sobre o impacto da Subseção na comunidade e sua atuação nos dias atuais. Cardoso destacou a função da celebração, não só como um evento de memória do Judiciário, mas também como uma oportunidade de poder reconhecer o que foi feito até agora, e da importância para toda a sociedade que faz parte também dessa história. “Nada disso teria sido possível nesses 15 anos sem o auxílio de muitas mãos que participaram dessa construção”, afirmou, reconhecendo o trabalho dos servidores que mantém diariamente o funcionamento da Justiça Federal: “alguns servidores estão aqui desde o início, e também nós temos o auxílio qualificado de estagiários, colaboradores terceirizados, que também nos ajudam a garantir o funcionamento das atividades. Ele ressaltou a parceria com a advocacia da região, que sempre qualificou os pedidos, facilitando a tramitação célere dos processos e muitas vezes atendendo gratuitamente a população, na ausência da Defensoria Pública da União. “Esses 15 anos mostram que as instituições públicas podem evoluir, podem melhorar, quando nós temos uma postura de diálogo, de cooperação, de trabalhar junto com as instituições”, concluiu Cardoso.

Vílson Darós agradeceu o convite para falar na solenidade e contou um pouco da história da interiorização da Justiça Federal na 4ª Região. O desembargador aposentado narrou também as negociações realizadas nos tribunais superiores para conseguir autorizar um maior número de varas federais na região sul, possibilitando, inclusive a instalação da JF em Capão da Canoa. 

Segundo a advogada Daniela da Rosa, a Seccional da OAB em Capão da Canoa conta hoje com quase 700 advogados, que queriam muito a vinda da JFRS para a região.  “Hoje estamos mais próximos, é uma instituição que realmente presta uma jurisdição assertiva, nos auxilia nas nossas questões jurisdicionais, e nós somos muito gratos. A primeira vara, depois de 15 anos, realmente cresceu e uniu cada vez mais nossos laços”, afirmou a representante da OAB/RS.

O procurador Felipe Müller recordou a época em que o MPF, não possuindo naquele momento sede em Capão da Canoa, se instalou no prédio da Justiça Federal, e agradeceu a parceria de sempre entre os órgãos. “Foi uma época de muito aprendizado, de muita troca de experiência”, relatou. 

A juíza Andreia Castro Dias Moreira pontuou que “celebrar o aniversário, tanto da nossa vida pessoal quanto da nossa instituição, são momentos importantes de registro de memórias, em que olhamos para trás e vemos o quanto crescemos”. A magistrada destacou, entre outros processos históricos, a ação civil pública relativa ao acidente ambiental ocorrido em 2012 na praia de Imbé. Na ocasião, a Transpetro, subsidiária da Petrobrás, foi acusada pelo MPF pelo vazamento de 33.000 litros de petróleo bruto, a seis quilômetros da costa, o qual atingiu o município de Xangri-lá. A Justiça Federal na época condenou a empresa ao pagamento de R$ 4 milhões a título de danos materiais e ambientais. Moreira mencionou cada um dos magistrados que já passaram por esta subseção de Capão da Canoa, comentando as particularidades da atuação de cada um deles. 

O presidente do TRF4 manifestou sua alegria em estar ali celebrando os 15 anos de instalação da JF, e afirmou que a área previdenciária é a jurisdição mais social que a Justiça Federal presta ao cidadão: “são as pessoas mais carentes, que vêm buscar na Justiça Federal uma forma de sobrevivência, porque muitos, somente com seus benefícios previdenciários, têm condições alimentares”. Silveira ainda destacou que a JF deve oferecer agilidade na solução daquela prestação jurisdicional, “porque as necessidades acontecem imediatamente no fim do mês, que é o tempo de pagar as contas”. O presidente parabenizou os servidores por seu trabalho, a sua dedicação para cumprir a missão que escolheram, ou seja, a de servir ao público. “Nós todos os dias existimos por uma única razão: resolver os conflitos do cidadão e prestar serviços públicos, essa é a missão mais nobre que podemos prestar”, concluiu Silveira.

Ao final da solenidade, foi descerrada uma placa contendo os nomes de todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores atualmente trabalhando na Subseção Judiciária de Capão da Canoa.