Atendimentos a 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo

JFRS | Registre-se

Atendimentos a 222 pessoas indígenas são realizados em Passo Fundo

22/04/2026 - 18h55
Atualizada em 23/04/2026 - 18h27

A 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município, diversos órgãos prestaram mais de 534 atendimentos.

A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação civil básica por pessoas e populações em vulnerabilidade. Em Passo Fundo, a parceria firmada entre a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), direcionou a iniciativa para as pessoas indígenas.

As famílias deslocaram-se das aldeias e acampamentos em transportes cedidos pelos Municípios gaúchos de Gentil, Água Santa, Passo Fundo, Sertão e Mato Castelhano. O Instituto Pró Cidadania, com sede em Taquara (RS), forneceu cerca de 170 marmitas, que foram entregues para as pessoas que precisavam ficar em mais de um turno de atendimento.

No local, após a identificação de necessidades de documentos, as pessoas foram encaminhadas aos respectivos órgãos emissores. O maior número de atendimentos foi relativo aos registros civis para emissão e retificação de certidões. Também foi muito procurada a emissão de carteiras de identidade e títulos de eleitor. Além disso, foram corrigidos e emitidos registros de CPF e, pontualmente, foram ajustadas inconsistências junto aos cadastros do Instituto Nacional do Seguro Social.

As pessoas também receberam orientações para a utilização da CTPS digital. Um dos atendimentos foi voltado a providenciar o alistamento e o requerimento de dispensa de serviço militar para uma pessoa com deficiência. A Justiça Eleitoral também esteve presente no mutirão e fez atendimentos de emissão de títulos e biometria, que é utilizada também por outros órgãos públicos para documentação de pessoas.

As carteiras de identidade foram viabilizadas a partir do Tudo Fácil de Passo Fundo. O posto do IGP da Funai emitiu carteiras de identidade. Além da emissão de documentos, foram viabilizados atendimentos jurídicos pela DPU, que fez encaminhamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, e também pela Defensoria Pública do RS (DPE/RS). Esteve presente no evento a Faculdade Atitus, que apoiou a triagem das necessidades e prestou atendimentos jurídicos para ingresso de ações de alimentos e retificação de registros. Foi possível em um caso, inclusive, ter o atendimento resolvido durante o mutirão.

Durante o “Registre-se!” foi realizada uma perícia médica, além de um atendimento por psicóloga do Centro de Assistência Social do município. As mulheres atendidas também foram convidadas e participaram de três rodas de conversa sobre violência doméstica e direitos. As rodas foram conduzidas pela JF, DPE/RS e Faculdade Atitus.

Muitas crianças estavam presentes acompanhando os responsáveis ou tendo seus documentos emitidos. Enquanto aguardavam, foram disponibilizadas atividades lúdicas, como desenhos para colorir, livros infantis e papéis para desenhar. Os trabalhos delas foram expostos no local.

Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)