O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado Sebastião Ogê Muniz. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.

A promoção efetiva ocorrerá mediante assinatura do respectivo Ato pelo Presidente da República. Após, será realizada a posse do novo desembargador.

Donizete Gomes, atualmente, é Juiz Federal da 23ª Vara Federal em Porto Alegre. Natural de Iguape-SP, tem 60 anos. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É  Mestre em Dieito - Teoria do Estado, pela UFRGS e especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ-Brasília. Foi servidor da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Juiz Estadual Substituto em São Paulo. Aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região em 1994, tomou posse em 30/5/1994, com atuação em Curitiba-PR , Porto Alegre-RS e Florianópolis-SC.

notícias relacionadas

• 

  TRF4
  TRF4 | Encontro Nacional de Comissões
  Justiça Federal da 4ª Região participa de evento sobre prevenção e enfrentamento ao assédio
  13/11/2026 - 18:19
• 

  JFRS
  JFRS | Ação regressiva
  Autor de feminicídio é condenado a ressarcir INSS por pensão paga à filha da vítima
  13/11/2026 - 18:13

notícias recentes

• 

  TRF4
  TRF4 | Direito Aduaneiro e Transfronteiriço
  Seminário reúne magistrados em Rio Grande (RS) para debater fronteira, portos e proteção ambiental
  13/11/2026 - 18:09
• 

  TRF4
  TRF4 | Reconhecimento
  Presidente do TRF4 vai receber Medalha de Justiça e de Cidadania da Câmara Municipal de Jaguarão (RS)
  13/11/2026 - 17:11
• 

  TRF4
  TRF4 | Unidades de Monitoramento e Fiscalização
  TRF4 participa do Encontro das UMFs do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Região Sul
  12/11/2026 - 17:30