TRF4 | MAGISTRATURA

Juiz Francisco Donizete Gomes é indicado novo desembargador do TRF4 por aclamação

25/06/2026 - 15h44
Atualizada em 29/06/2026 - 09h39
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O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado Sebastião Ogê Muniz. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.

A promoção efetiva ocorrerá mediante assinatura do respectivo Ato pelo Presidente da República. Após, será realizada a posse do novo desembargador.

Donizete Gomes, atualmente, é Juiz Federal da 23ª Vara Federal em Porto Alegre. Natural de Iguape-SP, tem 60 anos. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É  Mestre em Dieito - Teoria do Estado, pela UFRGS e especialista em Direito Sanitário pela FIOCRUZ-Brasília. Foi servidor da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Juiz Estadual Substituto em São Paulo. Aprovado no IV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região em 1994, tomou posse em 30/5/1994, com atuação em Curitiba-PR , Porto Alegre-RS e Florianópolis-SC.


Juiz federal atua na 23ª Vara Federal de Porto Alegre/RS