TRF4 | Justiça Federal da 4ª Região

TRF4 oficializa composição da Comissão Permanente para casos de Subtração Internacional de Crianças

24/07/2026 - 19h04
Atualizada em 24/07/2026 - 19h04
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da mediação e abordagem restaurativa em temas sensíveis envolvendo a Convenção da Haia. Por meio da Portaria nº 631/2026, foi publicada a nomeação dos integrantes titulares e suplentes que vão compor a Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos Envolvendo Subtração Internacional de Crianças pelo período de dois anos.

A Comissão atuará sob a coordenação da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, atual coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 (NUJURE). O grupo vai se pautar na aplicação de métodos consensuais e metodologias da Justiça Restaurativa com a finalidade de mitigar a litigiosidade, restabelecer o diálogo entre os genitores e priorizar o bem-estar das crianças e dos adolescentes nos processos de competência da Justiça Federal que versem sobre subtração internacional de crianças.

A seleção dos servidores e servidoras seguiu os critérios estabelecidos no Edital 8352493, em conformidade com as diretrizes da Resolução TRF4 nº 621/2025, que instituiu a Comissão.

Capacitação e Parceria Institucional

Como parte das ações de aprimoramento e qualificação da Comissão, doze integrantes vão participar de curso de Formação em Mediação Familiar Judicial. Esta capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), sendo viabilizada por meio de uma parceria institucional entre o NUPEMEC e o Sistema de Conciliação do TRF4 (SISTCON).

Integrantes nomeados

A composição da Comissão conta com novos representantes de diversas unidades da Justiça Federal da 4ª Região, juntamente com os representantes que já haviam sido designados anteriormente pela Portaria nº 219/2026.

Membros Titulares:

  • Alfredo Fuchs – CEJUSCON de Novo Hamburgo;
  • Aline Trevisan Duarte – SISTCON/TRF4;
  • Andrea Rigo de Oliveira – CEJURE/RS;
  • Bruna Esteves – CEJUSCON/SC e CEJURE/SC;
  • Claudia Fernanda Castilha – CEJURE/PR;
  • Dianne Christie Fadl Schaldach – 1ª VF de Blumenau;
  • Gloria Beatriz Lopes Karg – MPF (CEJURE/PR);
  • Gustavo Fábio – CEJURE/SC;
  • Keiti Formigheri – RSCAXNAJA;
  • Luciana Falcão Vieira – 1ª VF de Chapecó;
  • Luisanna Semeraro – CEJURE/RS;
  • Alexandre Ávila – DF/Pelotas.

Membros Suplentes:

  • Leticia Torres Settin – RSPOATR;
  • Claudia Perini – DF/Santa Cruz do Sul;
  • Fernanda Rabaldo – NUJURE/TRF4;
  • Michele Barth Rocha Ferrari – PRMAR01.

 

Fonte: NUJURE/TRF4


A Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças realizou a sua primeira reunião oficial no dia 28 de abril deste ano, de forma online pela plataforma Zoom
A Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças realizou a sua primeira reunião oficial no dia 28 de abril deste ano, de forma online pela plataforma Zoom