TRF4 | Solução consensual de conflitos

Semana Nacional da Conciliação de 2026 será realizada de 3 a 6 de novembro

23/10/2026 - 15h50
Atualizada em 23/10/2026 - 15h50
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A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e incentivar a solução consensual de conflitos. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Embora a possibilidade de conciliação seja permanente no Poder Judiciário, na Semana da Conciliação, há uma ação propositiva dos tribunais brasileiros, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes para negociarem. Assim, durante a Semana, os órgãos do Judiciário selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem audiências concentradas de conciliação, estimulando o diálogo entre as partes e a construção de soluções consensuais.

O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que possibilitem a resolução de controvérsias de maneira mais célere e colaborativa. A Semana Nacional da Conciliação também fortalece a cultura do diálogo e incentiva a participação ativa dos cidadãos na resolução de conflitos.

Como participar

As pautas de processos que integrarão a Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região estão sendo organizadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) e pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons), com a colaboração dos órgãos públicos interessados.

Se o cidadão tem um processo ajuizado na Justiça Federal e gostaria de tentar resolvê-lo por meio de conciliação, pode fazer o pedido diretamente no eproc. Em caso de dúvida, consulte os Cejuscons das Seções Judiciárias da 4ª Região: https://www.trf4.jus.br/m72pB.

Política Judiciária

A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses estabelece diretrizes para incentivar a conciliação e a mediação no Poder Judiciário brasileiro. O CNJ é responsável por coordenar e apoiar os tribunais na implementação da política, acompanhar os resultados e estimular a capacitação de conciliadores e mediadores, além de promover parcerias com instituições públicas e privadas.

Nos tribunais, os Cejuscons e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) são responsáveis pela realização de audiências e pela orientação de cidadãos interessados em solucionar conflitos por meio de acordos.

A política também contempla o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ para reconhecer iniciativas que contribuem para o fortalecimento da conciliação e da mediação no Judiciário.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente desde 2006
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente desde 2006