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Via Legal desta semana fala dos mutirões de conciliação da Justiça Federal

27/06/2007 - 16h07
Atualizada em 27/06/2007 - 16h07
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O Via Legal desta semana mostra os mutirões de conciliação da Justiça Federal. Em Porto Alegre, a iniciativa garantiu a solução de centenas de processos que envolvem a correção nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. O programa traz ainda uma reportagem sobre a importância da tecnologia para o dia-a-dia dos tribunais. Em Pernambuco, a virtualização dos processos transformou o trabalho nos Juizados Especiais Federais.

Não bastassem os problemas de saúde, quem sofre de obesidade ainda enfrenta outros obstáculos. A discriminação no mercado de trabalho é um deles. O programa descreve o drama dessas pessoas e mostra em que casos a questão pode ir parar na Justiça Federal. O telespectador também recebe uma indicação de site onde pode se informar sobre como emagrecer com saúde.

O Via Legal foi até o Piauí, para registrar a degradação do principal rio do Estado, o Parnaíba. Com o objetivo de barrar a poluição das águas, a Justiça Federal determinou que a prefeitura do município de Floriano remova moradores ribeirinhos para outro local.

Direto do Rio de Janeiro, o programa mostra o desfecho de uma ação judicial que beneficiou profissionais que por décadas serviram à Aeronáutica sem receber promoções garantidas em lei. Com a vitória nos tribunais, eles passam de taifeiros a sub-oficiais. A medida garante aumento nos salários e ainda o reconhecimento pelos serviços prestados.

O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico "hasta pública".

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura de SP e SC e Educativa/PR
Sábado - 9h
Na TVE/RS e TVE Brasil
Sábado - 8h30