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JF da 4ª Região participa da Semana Nacional da Conciliação

20/11/2007 - 19h00
Atualizada em 20/11/2007 - 19h00
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A Semana Nacional da Conciliação 2007, que acontecerá entre 3 e 8 de dezembro em todo o país, contará com a participação da Justiça Federal (JF) da 4ª Região. Várias atividades estão sendo programadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No RS, as atividades já começam entre os dias 26 e 30 de novembro, quando acontecerão audiências de conciliação em ações de desapropriação de imóveis às margens da BR 101, no trecho entre as cidades de Osório e Torres. A JF tentará acordo em 240 processos entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários das terras que estão sendo desapropriadas para a duplicação da rodovia.

Entre 3 e 7 de dezembro, o 1º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre fará aproximadamente 150 audiências. Também haverá rodadas de audiências na Vara do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre os dias 6 e 11.

Em SC, durante a semana, serão realizadas em todas as 17 Subseções Judiciárias audiências envolvendo ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, o Inmetro e os conselhos regionais são partes. A estimativa é de que o número de processos pautados neste ano ultrapasse o alcançado em 2006, quando foram realizadas 2.099 audiências.

Já no PR, as varas de execuções fiscais de Curitiba irão realizar 300 audiências entre os dias 3 e 6 de dezembro. Já no dia 7, outras 30 audiências envolvendo ações do SFH, devem ser realizadas na capital, quando também haverá a entrega simbólica de liberações de hipotecas.

Em Guarapuava, entre 3 e 6 de dezembro, serão feitas 100 audiências de conciliação em processos da Turma Recursal dos JEFs. A 2ª Vara Federal e o JEF Previdenciário de Foz do Iguaçu também farão audiências no dia 3.

Outras atividades ainda estão sendo organizadas para serem desenvolvidas durante a Semana da Conciliação. No dia 8, os três Estados vão realizar balanço e divulgar os resultados obtidos.