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Semana da Conciliação: audiências começam a ser realizadas em varas federais da Região Sul

04/12/2007 - 19h17
Atualizada em 04/12/2007 - 19h17
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No Paraná, foram realizadas ontem (3/12) 86 audiências. Em Curitiba, das 40 audiências realizadas, 34 acordos foram firmados. Já em Foz do Iguaçu, das 46 audiências realizadas foram feitos acordos em 45 processos, atingindo um índice de 98% de acordos efetivados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar o pagamento imediato de parcelas atrasadas no montante de R$ 102.814,56.

Em Santa Catarina, a Vara do Juizado Especial Federal (JEF) de Chapecó está participando desde ontem da Semana Nacional da Conciliação, com 90 processos em pauta. As ações tratam de benefícios do INSS. As audiências seguem até sexta-feira. Na Vara Federal de São Miguel do Oeste, foram realizadas hoje 63 audiências Cíveis, com 47 acordos homologados. Além disso, 234 audiências devem ser realizadas durante a semana em processos de concessão de benefícios por incapacidade ou aposentadoria movidos contra o INSS.

O JEF Previdenciário de Florianópolis realizou em novembro 146 audiências, das quais 52 resultaram em acordo. Nesta semana, também estão acontecendo audiências concomitantes com perícias médicas, no total de 16 audiências diárias. As primeiras aconteceram ontem, no Juizado Avançado de Tijucas, com a presença de conciliadores nomeados pelo juiz. Das 16 audiências de ontem, quatro resultaram em acordo. A Vara Federal de Mafra (SC) também participa das atividades da Semana Nacional da Conciliação e realizou ontem 15 audiências, que resultaram em mais quatro acordos homologados. Os processos tratavam de execuções do Conselho Regional de Contabilidade.

No Rio Grande do Sul, o 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre realiza durante esta semana 155 audiências de conciliação nas ações de benefícios por incapacidade. Ontem, o acordo foi obtido nos 35 processos que estavam em pauta. Também estão sendo realizados mutirões no interior do Estado.