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Via legal mostra o que os juízes federais estão aprendendo com a iniciativa privada

13/02/2008 - 18h14
Atualizada em 13/02/2008 - 18h14
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O Via Legal desta semana mostra uma iniciativa que está sendo colocada em prática no sul do país e que tem como desafio melhorar a qualidade do serviço prestado à população. Juízes federais estão voltando para as salas de aula para conhecer experiências desenvolvidas na iniciativa privada. O programa acompanhou um desses encontros e mostra como medidas simples, podem garantir mais transparência e agilidade no andamento de processos. 

Imagine só a situação: depois de uma vida inteira de trabalho, parte dela numa fábrica de produtos tóxicos, o cidadão descobre que o empregador não repassou o dinheiro da contribuição previdenciária ao INSS. Esse drama faz parte da realidade de quem trabalhou  nas Indústrias Químicas Matarazzo, em São Caetano do Sul, interior de São Paulo. A apropriação indevida dos recursos motivou ações na Justiça Federal. O Via Legal explica porque a empresa também responde por danos ambientais.  

Uma cidade inteira reunida em torno do sonho de ter um espaço para fazer e mostrar cultura. O Teatro Mossoró é o resultado de uma longa batalha de artistas e moradores da cidade de pouco mais de 200 mil habitantes. Mas a inauguração do espaço, que é referência tanto em arquitetura como em infra-estrutura, não significou o fim da luta. O programa mostra que a posse da área é disputada nos tribunais.

Para maioria das pessoas o nome Vinícius de Moraes lembra poesia e música. Mas o artista também se dedicou à profissão de diplomata. Durante a Ditadura Militar, ele foi obrigado a deixar a carreira e morreu sem que o erro do Estado fosse reparado. Direito do Rio de Janeiro, o programa mostra a participação do Judiciário na história que termina com a recompensa às filhas de Vinícius.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura/SP e Paraná Educativa
Sábado - 8h
Na TVE Brasil e na TVE/RS
Sábado - 8h30