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Licença maternidade é destaque no Via Legal

09/04/2009 - 17h31
Atualizada em 09/04/2009 - 17h31
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O programa Via Legal desta semana mostra que a licença maternidade é um direito da mulher, mas acima de tudo, umanecessidade do bebê que depende desse contato nos primeiros meses devida para crescer saudável. E o benefício vale tanto para astrabalhadoras das cidades quanto para as do campo, independentemente daidade. Analice Bolzan esteve no interior do Rio Grande do Sul paracontar a história de uma jovem que precisou lutar por esse direito.

No começo é só diversão, mas, em alguns casos, o desejo de apostar se torna incontrolável. Quem não consegue se manter longe das mesas de jogos pode perder o patrimônio, a saúde e até a família. Apesar disso, há quem defenda a legalização de bingos, caça-níqueis e cassinos no Brasil. O Via Legal mostra o que a Justiça e a sociedade têm feito para evitar os prejuízos causados pelos jogos de azar.

Os casos de profissionais que usam de má fé e abusam da confiança dos clientes na hora de prestar algum serviço, infelizmente, já não são novidades.  O que chama atenção na história que Juliano Domingues traz de Sergipe é a ousadia dos envolvidos. O grupo se escondia atrás de uma fachada de órgão de defesa do consumidor para exercer, ilegalmente, funções exclusivas de advogados.

Apesar de pagarem caro, exatamente para ter tranquilidade na hora de um problema de saúde, muitos consumidores ainda precisam recorrer aos tribunais em busca de atendimento pelo plano particular. Em São Paulo, a luta de uma mulher para garantir tratamento adequado, que inclui sessões de drenagem linfática, trouxe uma vitória importante para muita gente que sofre com problemas de circulação. A reportagem é de Erica Resende.

O primeiro passo para conquistar uma vitória na Justiça é escolher o caminho certo para a disputa. E isso passa pelo entendimento do conceito de competência no mundo jurídico. O programa desta semana explica a competência dos Juizados Especiais Federais que, desde 2002, têm dado respostas mais rápidas à população.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min