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TRF4 e Ministério da Previdência inauguram Gabinete da Conciliação
30/09/2009 - 13h29
Atualizada em 30/09/2009 - 13h29
Atualizada em 30/09/2009 - 13h29
Será inaugurado amanhã (1º/10), às 9h, no foyer do Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto à corte. A cerimônia, a ser coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do tribunal, contará com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel, do procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS (PFE/INSS), do procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), e do coordenador-geral de gabinete do Advogado-Geral da União, João Ernesto Aragonês Vianna.
Na ocasião, será assinado um protocolo de intenções que permitirá à Coordenadoria do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantar mutirões conciliatórios em matéria previdenciária.
Após a assinatura do protocolo, será feita a inauguração do Gabinete de Conciliação, localizado no 2º andar da Torre A. A seguir, haverá a demonstração de um novo serviço, a ser disponibilizado no Portal da JF da 4ª Região, que busca dar mais facilidade e agilidade à solução dos litígios. As partes, como os segurados do INSS e mutuários do SFH, interessados em utilizar a ferramenta da conciliação poderão, por meio do preenchimento de um cadastro, solicitar o encaminhamento de seus processos ao Sistema de Conciliação.
Como funcionará o Gabinete de Conciliação
O instituto destacou dez técnicos previdenciários e dois procuradores do INSS para atuarem diretamente na corte propondo acordo nos recursos selecionados pelos gabinetes dos desembargadores do tribunal e, num segundo momento, pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Em contrapartida, o tribunal disponibilizou uma sala para o trabalho do INSS no 2º andar da Torre A da corte, equipada com computadores, impressoras e acesso à rede da Previdência (Dataprev).
Feitos os cálculos previdenciários, os valores serão encaminhados ao Sistcon, que fará a intimação da parte ou do advogado, propondo a conciliação. Aceito o acordo, o benefício será implantado no próprio tribunal, no prazo de 45 dias, e enviado à vara de origem para requisição de RPV ou precatório.
Na ocasião, será assinado um protocolo de intenções que permitirá à Coordenadoria do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantar mutirões conciliatórios em matéria previdenciária.
Após a assinatura do protocolo, será feita a inauguração do Gabinete de Conciliação, localizado no 2º andar da Torre A. A seguir, haverá a demonstração de um novo serviço, a ser disponibilizado no Portal da JF da 4ª Região, que busca dar mais facilidade e agilidade à solução dos litígios. As partes, como os segurados do INSS e mutuários do SFH, interessados em utilizar a ferramenta da conciliação poderão, por meio do preenchimento de um cadastro, solicitar o encaminhamento de seus processos ao Sistema de Conciliação.
Como funcionará o Gabinete de Conciliação
O instituto destacou dez técnicos previdenciários e dois procuradores do INSS para atuarem diretamente na corte propondo acordo nos recursos selecionados pelos gabinetes dos desembargadores do tribunal e, num segundo momento, pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Em contrapartida, o tribunal disponibilizou uma sala para o trabalho do INSS no 2º andar da Torre A da corte, equipada com computadores, impressoras e acesso à rede da Previdência (Dataprev).
Feitos os cálculos previdenciários, os valores serão encaminhados ao Sistcon, que fará a intimação da parte ou do advogado, propondo a conciliação. Aceito o acordo, o benefício será implantado no próprio tribunal, no prazo de 45 dias, e enviado à vara de origem para requisição de RPV ou precatório.
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