TRF4 |
Gabinete de Conciliação do INSS junto ao TRF4 é inaugurado
01/10/2009 - 15h43
Atualizada em 01/10/2009 - 15h43
Atualizada em 01/10/2009 - 15h43
O Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi inaugurado hoje (1º/10) pela manhã, durante solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente da corte, e que contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.
A cerimônia foi realizada no foyer do Plenário do TRF4, em Porto Alegre. Também estiveram presentes o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, o Advogado-Geral da União substituto, João Ernesto Aragonês Vianna, o procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS (PFE/INSS), em Brasília, o procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), e a advogada Ana Paula Pereira da Rocha, representando a OAB/RS.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRF4 afirmou que a iniciativa de criação do Gabinete de Conciliação é medida oportuna e de alta importância. Ele lembrou que a conciliação tem sido especialmente destacada pelo Judiciário, em especial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um legítimo meio de pacificação social", ressaltou.
Vilson Darós disse que é necessária uma mudança de cultura, passando do espírito litigioso para o de pacificação. "A solenidade de hoje é a cabal demonstração dessa mudança", concluiu. A seguir, foi assinado o protocolo de intenções que permitirá ao Sistcon do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantarmutirões conciliatórios em matéria previdenciária.
Desembargador Vilson Darós, presidente do TRF4, assina protocolo de intenções
(foto em alta resolução)
Para o procurador-chefe Miguel Sedrez Jr., um dos focos da PFE/INSS é a resolução dos conflitos existentes. "Mas também atuamos na origem dos problemas, para que eles não venham a se tornar demandas judiciais", garantiu. Já o procurador Menuzzi destacou que a PRF4, que está direcionando servidores para esse projeto, espera que ele frutifique.
A representante da OAB/RS, Ana Paula Rocha, lembrou que os advogados estão dispostos a utilizar a conciliação. "Queremos o melhor para nossos clientes, que eles sejam prontamente atendidos", disse. Para Aragonês Vianna, as instituições que assinam o convênio estão de parabéns pela iniciativa, que "busca a quebra de paradigma e também o melhor para todos".
Parceria para atingir paz social
O desembargador Junqueira ressaltou em seu discurso que a conciliação é uma realidade que permite às partes a participação nas atividades e discussões. Ele classificou a parceria como sensacional: "Ela permitirá que seja atingido o fim último da nossa sociedade, que é atingir a paz social". O coordenador do Sistcon citou um outro projeto que está sendo realizado na JF da 4ª Região no âmbito da conciliação - o Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp), desenvolvido em Curitiba e que deverá ser estendido para toda a JF da Região Sul. O objetivo do Sicopp é realizar a perícia e a audiência de conciliação antes da citação das partes, tornando a tramitação do processo mais ágil, com duração média de 40 dias.
O ministro da Previdência ressaltou o esforço para que as instituições funcionem de uma forma melhor, buscando atender os anseios do cidadão. "O papel do Estado é somar, buscando diminuir a judicialização. Nesse sentido, cabe à Previdência Social implementar os enunciados da AGU e do Judiciário, para atender o cidadão e desonerar o poder público", afirmou Pimentel.
Conforme o ministro, em 2010 a Previdência vai destinar R$ 6,75 bilhões para o pagamento de passivos judiciais previdenciários, buscando dessa forma diminuir os litígios. Para Pimentel, o Gabinete de Conciliação no TRF4 é um ato muito importante, "porque vamos atender melhor nossos segurados e contribuintes".
Ministro José Barroso Pimentel discursou durante cerimônia que marcou
inauguração de espaço do INSS dentro do TRF4
(foto em alta resolução)
A seguir, Darós convidou Pimentel para, juntos, inaugurarem o Gabinete de Conciliação, localizado no 2º andar da Torre A. Junqueira aproveitou a ocasião para fazer uma demonstração de um novo serviço, a ser disponibilizado no Portal da JF da 4ª Região, que busca dar mais facilidade e agilidade à solução dos litígios. As partes, como os segurados do INSS e mutuários do SFH, e seus advogados interessados em tentar a resolução do processo por meio da conciliação poderão, por meio do preenchimento de um cadastro, solicitar o encaminhamento de seus processos ao Sistema de Conciliação.
Gabinete de Conciliação do INSS
O instituto destacou dez técnicos previdenciários e dois procuradores do INSS para atuarem diretamente na corte propondo acordo em recursos em tramitação no tribunal e, num segundo momento, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Em contrapartida, o tribunal disponibilizou uma sala para o trabalho do INSS, equipada com computadores, impressoras e acesso à rede da Previdência (Dataprev).
Feitos os cálculos previdenciários, os valores serão encaminhados ao Sistcon, que fará a intimação da parte ou do advogado, propondo a conciliação. Aceito o acordo, o benefício será implantado no próprio tribunal, no prazo de 45 dias, e enviado à vara de origem para requisição de RPV ou precatório.
A cerimônia foi realizada no foyer do Plenário do TRF4, em Porto Alegre. Também estiveram presentes o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, o Advogado-Geral da União substituto, João Ernesto Aragonês Vianna, o procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS (PFE/INSS), em Brasília, o procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), e a advogada Ana Paula Pereira da Rocha, representando a OAB/RS.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRF4 afirmou que a iniciativa de criação do Gabinete de Conciliação é medida oportuna e de alta importância. Ele lembrou que a conciliação tem sido especialmente destacada pelo Judiciário, em especial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um legítimo meio de pacificação social", ressaltou.
Vilson Darós disse que é necessária uma mudança de cultura, passando do espírito litigioso para o de pacificação. "A solenidade de hoje é a cabal demonstração dessa mudança", concluiu. A seguir, foi assinado o protocolo de intenções que permitirá ao Sistcon do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantarmutirões conciliatórios em matéria previdenciária.
Desembargador Vilson Darós, presidente do TRF4, assina protocolo de intenções
(foto em alta resolução)
A representante da OAB/RS, Ana Paula Rocha, lembrou que os advogados estão dispostos a utilizar a conciliação. "Queremos o melhor para nossos clientes, que eles sejam prontamente atendidos", disse. Para Aragonês Vianna, as instituições que assinam o convênio estão de parabéns pela iniciativa, que "busca a quebra de paradigma e também o melhor para todos".
Parceria para atingir paz social
O desembargador Junqueira ressaltou em seu discurso que a conciliação é uma realidade que permite às partes a participação nas atividades e discussões. Ele classificou a parceria como sensacional: "Ela permitirá que seja atingido o fim último da nossa sociedade, que é atingir a paz social". O coordenador do Sistcon citou um outro projeto que está sendo realizado na JF da 4ª Região no âmbito da conciliação - o Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp), desenvolvido em Curitiba e que deverá ser estendido para toda a JF da Região Sul. O objetivo do Sicopp é realizar a perícia e a audiência de conciliação antes da citação das partes, tornando a tramitação do processo mais ágil, com duração média de 40 dias.
O ministro da Previdência ressaltou o esforço para que as instituições funcionem de uma forma melhor, buscando atender os anseios do cidadão. "O papel do Estado é somar, buscando diminuir a judicialização. Nesse sentido, cabe à Previdência Social implementar os enunciados da AGU e do Judiciário, para atender o cidadão e desonerar o poder público", afirmou Pimentel.
Conforme o ministro, em 2010 a Previdência vai destinar R$ 6,75 bilhões para o pagamento de passivos judiciais previdenciários, buscando dessa forma diminuir os litígios. Para Pimentel, o Gabinete de Conciliação no TRF4 é um ato muito importante, "porque vamos atender melhor nossos segurados e contribuintes".
Ministro José Barroso Pimentel discursou durante cerimônia que marcou
inauguração de espaço do INSS dentro do TRF4
(foto em alta resolução)
A seguir, Darós convidou Pimentel para, juntos, inaugurarem o Gabinete de Conciliação, localizado no 2º andar da Torre A. Junqueira aproveitou a ocasião para fazer uma demonstração de um novo serviço, a ser disponibilizado no Portal da JF da 4ª Região, que busca dar mais facilidade e agilidade à solução dos litígios. As partes, como os segurados do INSS e mutuários do SFH, e seus advogados interessados em tentar a resolução do processo por meio da conciliação poderão, por meio do preenchimento de um cadastro, solicitar o encaminhamento de seus processos ao Sistema de Conciliação.
Gabinete de Conciliação do INSS
O instituto destacou dez técnicos previdenciários e dois procuradores do INSS para atuarem diretamente na corte propondo acordo em recursos em tramitação no tribunal e, num segundo momento, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Em contrapartida, o tribunal disponibilizou uma sala para o trabalho do INSS, equipada com computadores, impressoras e acesso à rede da Previdência (Dataprev).
Feitos os cálculos previdenciários, os valores serão encaminhados ao Sistcon, que fará a intimação da parte ou do advogado, propondo a conciliação. Aceito o acordo, o benefício será implantado no próprio tribunal, no prazo de 45 dias, e enviado à vara de origem para requisição de RPV ou precatório.
Desembargador Álvaro Junqueira explica o funcionamento de novo serviço
que será disponibilizado no Portal da JF da 4ª Região
notícias relacionadas
notícias recentes
-
TRF4TRF4 | Visita institucionalOuvidora da Mulher conhece projeto de acolhimento de vítimas de violência doméstica e de gênero25/04/2024 - 17:05 -
JFSCJFSC | AtençãoCEF não é responsável por PIX para suposta empresa confundida com Detran25/04/2024 - 07:00 -
TRF4TRF4 | Trabalho ConjuntoFórum de Juízes da Corregedoria Regional se reúne em Foz do Iguaçu (PR)24/04/2024 - 18:06