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Jovem atingida por bala perdida é destaque no Via Legal

07/10/2009 - 13h29
Atualizada em 07/10/2009 - 13h29
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O Via Legal desta semana revela o trauma enfrentado por uma adolescente do Sul do país atingida, no meio da rua, por uma bala disparada durante uma ação policial. O caso chegou à Justiça Federal e no julgamento prevaleceu o entendimento de que, embora tenha sido uma fatalidade, o Estado não poderia ficar impune. A ordem é para que a estudante receba R$ 30 mil como indenização por danos morais. A reportagem é de Analice Bolzan.

O programa mostra também o drama de brasileiros que brigam para que o Estado seja responsabilizado por um erro cometido há mais de 40 anos. São pessoas que nasceram com deficiência física por causa dos efeitos colaterais da Talidomida, medicamento usado para combater o enjoo durante a gravidez. Na época, a União ignorou o alerta de outros países e permitiu que mulheres continuassem tomando o remédio. De São Paulo, Érica Resende mostra a vitória nos tribunais de alguns personagens dessa história.

Da universidade para os tribunais. Esse é o caminho de boa parte dos casos de jubilamento. A medida, que já foi lei no Brasil, permite a expulsão do aluno reprovado três vezes seguidas em uma matéria obrigatória ou que gasta tempo demais para concluir o curso. Um aluno da Universidade de Brasília provou que foi desligado sem  ter sido ouvido pela instituição. Na Justiça, a ordem foi clara: é preciso respeitar o princípio da ampla defesa antes de tomar qualquer decisão.

Os números assustam: no Grande Recife, só no ano passado, para cada grupo de cem mil pessoas, 1.453 foram vítimas de crimes como roubo, extorsão mediante sequestro ou sequestro relâmpago. Outra constatação é que em boa parte dos casos as ações foram planejadas por pessoas que já estão presas. Normalmente é pelo celular que os detentos comandam os crimes. Juliano Domingues explica por que o país ainda tem muito a avançar quando se trata de controlar a comunicação nos presídios.

E tem ainda um assunto que sempre rende uma boa discussão: como as brasileiras são vistas lá fora. Que a beleza é uma referência no mundo todo não é novidade. O problema é que muitos estrangeiros ainda enxergam as mulheres do Brasil apenas como objetos sexuais. No Rio de Janeiro, a publicação de um guia turístico que reforçava esse estereótipo foi questionada e, por ordem da Justiça, os exemplares foram retirados de circulação.

Fonte: Imprensa CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min