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Fórum de Conciliação promove oficinas temáticas

14/10/2009 - 17h18
Atualizada em 14/10/2009 - 17h18
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O 1º Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região continuou durante a manhã de hoje (14/10) com oficinas temáticas sobre conciliação envolvendo instituições públicas. Na sede de Florianópolis, foram oferecidas as oficinas sobre as ações envolvendo a Caixa Econômica Federal, coordenada pelo juiz federal João Batista Lazzari, e o INSS, coordenada pelo juiz federal José Antônio Savaris. No auditório do Conselho Regional de Química aconteceu a oficina sobre a Fazenda Nacional, com a coordenação do juiz federal Jurandi Borges Pinheiro.

A oficina sobre os conselhos de fiscalização profissional foi realizada no auditório do Conselho Regional de Contabilidade e teve a coordenação do juiz federal Eduardo Didonet Teixeira. No início da tarde, a juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, Taís Schilling Ferraz, ministrou a palestra "A conciliação como forma de efetividade na prestação jurisdicional".

Atuação dos entes públicos também é debatida

A programação do primeiro dia do Fórum de Conciliação terminou ontem (13/10) com o painel "Atuação dos Entes Públicos no Processo Conciliatório". O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Miguel Angelo Sedrez Júnior; a gerente do Departamento Jurídico Regional da CEF, Raquel Aparecida da Silva; o advogado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Célio Mangrich Júnior; e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), Márcio Luiz Fogaça Vicari, foram os painelistas. O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer presidiu a mesa.

À tarde, ocorreram também as palestras "A Conciliação na Visão do Tribunal de Contas da União", com o assessor, diretor e secretário do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, João Manoel da Silva Dionísio, e "Premissas Técnicas para a Implantação do Sistema Conciliatório da Justiça Federal", com o assessor da Secretaria Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marcelo Girade Corrêa. O coordenador dos JEFs da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, foi a autoridade que presidiu as mesas. De manhã, as experiências exitosas da prática conciliatória da Região Sul foi o assunto tratado em painel.

Fonte: Imprensa JFSC