No último domingo (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da 2ª edição do Domingo no Parque, na praça do residencial Nova Chocolatão. A ação contou com a participação de todos os parceiros da Rede para Sustentabilidade da Vila Chocolatão. 

Promovido pela Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), o objetivo dessa edição foi oferecer orientação jurídica aos moradores, que completam dois anos de reassentamento. Eles passaram a residir no local em 24 de maio de 2011, quando a Vila Chocolatão, que ficava entre o prédio do Ministério da Fazenda e a sede o TRF4, foi extinta. 

O Residencial Nova Chocolatão foi construído pela prefeitura de Porto Alegre. Abriga 181 unidades habitacionais, ocupadas por 180 famílias. A Assessoria de Responsabilidade Social do tribunal, juntamente com outras entidades governamentais e ONGs, preparou e acompanhou essas famílias na adaptação às novas moradias.

Os servidores Carlos Alberto Nicolas Audy e Rossana de Abreu Brito Brose do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (SISTCON) do TRF4 orientaram a comunidade sobre direitos sociais e previdenciários. "Essa aproximação do poder jurídico junto ao jurisdicionado é muito importante e abre as portas do TRF4 para a comunidade mais carente", diz Rossana Brose.

Gledison Martins foi até o local para ter maiores informações sobre o seu benefício no INSS e avalia que "muita gente precisa de uma orientação e hoje foi a oportunidade de que eu precisava para tirar as minhas dúvidas".

 

A atividade proposta está alinhada com o Mapa Estratégico da Justiça Federal (JF), na medida em que facilita o acesso à Justiça. "Foi possível divulgar para os moradores sobre a Assistência Jurídica gratuita que é feita na Justiça Federal de Porto Alegre e também orientar sobre benefícios previdenciários" relata Carlos Audy.

"Para mim foi uma grande ajuda, pois não sabia mais o que fazer, pelo menos agora eu tenho uma orientação e sei aonde buscar os meus direitos e da minha família" revela Mara Lúcia da Silva Santos que está com o marido doente e não sabia a quem recorrer.

A partir dessa participação, o Tribunal recebeu convites da FASC e da SMSEG para firmar parcerias em futuros eventos.

Além do TRF4 participaram do evento a Secretaria Municipal de Segurança, Agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre e Gravataí, Secretaria Municipal de Educação (SME), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE).