Acabam de ser empossados 23 novos juízes federais substitutos da Região Sul. A solenidade de posse ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) hoje (11/10) pela manhã. Os novos magistrados vão atuar em varas da Justiça Federal localizadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. 

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, que deu posse aos novos juízes. A bacharel Dienyffer Brum de Moraes, melhor colocada no XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, prestou juramento em nome dos empossandos. A seguir, todos assinaram o termo de posse.

A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no TRF4 e integrante da Banca Examinadora do XV Concurso, saudou os novos magistrados dizendo que, agora, se inicia um ciclo repleto de realizações no exercício da magistratura. "Conhecimento e cultura jurídica não lhes faltam, como bem pudemos constatar ao longo dessa jornada", ressaltou.

Salise lembrou que os novos juízes estão ingressando no TRF4, considerado desde o início como um tribunal de vanguarda, "destemido no enfrentamento de questões polêmicas e preocupado em prover os ambientes de trabalho de condições físicas e humanas para um melhor aproveitamento e desempenho da função judicante".

A juíza salientou o papel social que o juiz desempenha na sociedade e, citando Dalmo Dallari, disse que é indispensável que os juízes participem ativamente das discussões a respeito de seu papel social e procurem indicar de que modo poderão ser mais úteis para a realização da Justiça. O juiz do nosso tempo, concluiu Salise, "deve conhecer, além das leis e dos princípios de interpretação do Direito, as coisas da vida, do nosso mundo". Ela desejou êxito aos novos magistrados: "estou certa de sua colaboração efetiva para que sigamos oferecendo um sistema de justiça ágil, moderno e a serviço do jurisdicionado, sem esquecer do nosso papel social e visão humanista".

Em seu discurso, a recém-empossada juíza Dienyffer afirmou que os novos magistrados passam a integrar a Justiça Federal em um momento histórico singular, "marcado, de um lado, por manifestações populares de insatisfação das instituições de Estado e, por outro, pelo protagonismo assumido pelo Poder Judiciário, visto como última estrutura apta a satisfazer a ânsia da sociedade por justiça".

"Temos ciência da nobre e árdua missão que envolve a responsabilidade de julgar, de que a jurisdição não é um fim em si mesmo, mas um meio imprescindível para alcançar o bem coletivo", afirmou a nova magistrada. Esperem de nós, disse, "extrema seriedade no trato da coisa pública, o estímulo da conciliação e a pacificação real dos conflitos".

Para o presidente do TRF4, é chegada a hora da tarefa do bem julgar. "O juiz é um dos principais protagonistas na elevação da ordem democrática de um estado de Direito pretensamente justo", considerou. Para isso, ele deve concentrar seus esforços na concretização dos preceitos fundamentais assegurados constitucionalmente, sem nunca perder o mais elementar interesse pelo seu semelhante. "Priorizem sempre a excelência na prestação jurisdicional, ainda que com algum sacrifício pessoal", finalizou.

A solenidade de posse dos novos juízes federais substitutos contou com as presenças do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, do procurador-chefe Marco André Seifert, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, e do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Bertoluci, além de desembargadores e juízes federais, servidores e familiares dos empossandos.

Os novos juízes ficarão durante quatro meses no TRF4, onde participarão de um curso de formação inicial. Em fevereiro de 2014, serão designados para as varas em que irão atuar.

Dienyffer Brum de Moraes

Stefan Espirito Santo Hartmann

Marcelo Santos Correa

Gabriele Sant'Anna Oliveira

Andre Souza Lopes

Bruno Polgati Diehl

Joel Luis Borsuk

Charles Jacob Giacomini

André Luiz Cavalcanti Silveira

Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre

Lívia de Mesquita Mentz

Andréia Momolli

Joseane de Fatima Granja

Heloisa Menegotto Pozenato

Raphael de Barros Petersen

Carla Fernanda Fritsch Martins

Geórgia Zimmermann Sperb

Tiago Fontoura de Souza

Pedro Pimenta Bossi

Inezil Penna Marinho Junior

Richard Rodrigues Ambrosio

Vanessa Viegas Graziano

Roger Alexandre Kern