Santana do Livramento: JFRS inaugura amanhã mais um centro de conciliação

14/01/2014 - 13h44
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) inaugura, nesta quarta-feira (15/1), seu mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Localizada no município de Santana do Livramento, será a décima-primeira unidade totalmente dedicada à conciliação no estado.

A prática da conciliação tem sido amplamente incentivada nos últimos anos no âmbito da Justiça Federal. De viés pacifista e inovador, ela atribui às partes envolvidas no conflito a responsabilidade e o poder de decidirem a melhor solução. Cabe ao juiz o papel de promover o diálogo, acompanhar as negociações e homologar judicialmente o resultado acordado. Entre seus principais benefícios, destacam-se a agilidade e a economia na resolução dos processos, além da maior satisfação, por parte dos envolvidos, com o acerto final.

Na Justiça Federal gaúcha, a chamada solução autocompositiva de litígios vem sendo utilizada em matérias bastante distintas, abrangendo desde ações de fornecimento de medicamentos a processos relativos a crédito com a Caixa (Fies, SFH, Construcard, entre outros), passando pela área previdenciária e por execuções fiscais. Desapropriações, como as efetuadas para obras nas BRs 101 e 386 também tem sido agilizadas por meio da realização de mutirões de conciliação.

Atualmente, Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Carazinho, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana já contam com Cejuscons. A solenidade de instalação em Santana do Livramento acontece às 10h, na sede da Justiça Federal (Avenida João Pessoa, 788). O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, coordenará a cerimônia.

Fonte: Imprensa JFRS