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Lajeado recebe o 12º centro de conciliação da JFRS
21/01/2014 - 17h30
Atualizada em 21/01/2014 - 17h30
Atualizada em 21/01/2014 - 17h30
Foi instalado, na tarde de hoje (21/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Lajeado (RS). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, contou com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz federal José Francisco Spizzirri, e do coordenador-geral do Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região (Sistcon), desembargador federal João Batista Pinto Silveira. O vice-diretor do foro da Subseção Judiciária de Lajeado, juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, e outras autoridades também participaram do evento.
Na abertura da cerimônia, Wedy ressaltou a importância do Cejuscon para a cidade. Ele informou que, no primeiro momento, serão levados para negociação 646 processos de Execução Fiscal que tramitam na 1ª Vara Federal, todos ajuizados pela Caixa ou por conselhos profissionais. Da 2ª Vara Federal, já estão selecionados 438 ações envolvendo Sistema Financeiro de Habitação e indenizações por dano moral ou material.
Já o diretor do foro da JFRS mencionou a contribuição dos centros especializados para a prática da conciliação, à medida que permitem que as soluções autocompositivas deixem de ser mera formalidade processual para se tornarem algo efetivamente vivenciado. “A conciliação soluciona muito mais o conflito do que a sentença outorgada, com um ganho incrível de tempo e de satisfação ao jurisdicionado”, afirmou.
O coordenador do Sistcon reiterou a fala de Spizzirri, destacando os benefícios advindos da solução pacífica de litígios, em especial a participação ativa dos envolvidos no conflito. “A sentença resolve o processo, mas nem sempre soluciona o conflito. Na conciliação, o litígio é resolvido pois são as partes que proferem a sentença”, disse.
No encerramento dos trabalhos, o presidente do TRF4 lembrou que, no início de sua carreira como magistrado, há 35 anos, não se pensava em conciliar processos. “Verifico uma evolução sem precedentes na Justiça com o processo eletrônico, a conciliação e o planejamento estratégico”, apontou o desembargador Hirose, enfatizando o protagonismo da 4ª Região nessas áreas.
Conciliação é prática bem sucedida
Em 2013, os Cejuscons e as varas federais gaúchas promoveram mais de 16 mil audiências de conciliação, com acordos fechados em quase 14 mil casos. Os valores negociados superaram os R$ 242 milhões. O Cejuscon de Lajeado passa, a partir de agora, a somar esforços na busca pela solução pacífica e célere de conflitos.
Fonte: Imprensa/JFRS
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