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Livro sobre colaboração premiada com comentários do desembargador Gebran Neto é lançado | 11/11/2020 -  ACS/TRF4

 

 

 

  LIVRO 

Colaboração premiada: perspectivas teóricas e práticas

Coordenação: João Pedro Gebran Neto
Prefácio: Sergio Fernando Moro

Nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região realizou curso voltado à atualização e ao aperfeiçoamento dos magistrados federais sobre o tema: “Colaboração Premiada e Acordo de Leniência”. (acesse  aqui  o folder do evento)

A atividade teve a coordenação científica do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto e contou com a presença de ilustres palestrantes juízes federais, desembargadores Federais, procuradores da República, advogados com destaque para a participação do Ministro Néfi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça. Expositores que trataram do tema a partir de seu esmerado preparo acadêmico aliado as suas experiências profissionais, forjadas no enfrentamento das lides judiciais do dia a dia.

Nas palavras do Diretor da Emagis, Desembargador Márcio Antônio Rocha, o instituto da colaboração premiada “faz parte de um movimento mundial, de além fronteiras, para o combate de corrupção e outros crimes, firmado na preponderância do interesse público em fomentar a possibilidade, quando necessário para melhor aplicação do direito penal e reversão do enriquecimento ilícito, da premiação do ofensor colaborador, conforme prescreve a Convenção das Nações Unidas de Combate a Corrupção, em seu artigo 37, e incisos, aprovada por sua Assembleia Geral , em 31 de outubro de 2003, e subscrita por mais 140 nações”.

A obra teve ainda o privilégio de ser prefaciada pelo ex-Juiz Federal Sergio Fernando Moro cujas palavras assim sintetizam a importância da obra: “os artigos que compõem a presente obra têm a virtude de tratar do tema sob o seu aspecto técnico e prático em vista das várias discussões que surgiram durante a Operação Lava Jato. Com o seu efetivo emprego nos casos concretos é que surgem as questões jurídicas realmente relevantes, desde discussões a respeito da intensidade do poder de controle do juiz, passando pelos limites dos benefícios e até mesmo sobre a legitimidade e competência para os acordos que envolvem crimes havidos em múltiplas jurisdições.

Repare-se que vários dos autores são profissionais do Direito que aliam elevado conhecimento jurídico com a efetiva experiência em casos concretos nos quais a técnica foi empregada. Esse aspecto confere à presente obra uma importância maior, escrita não só por quem conhece o Direito, mas também por quem o praticou nos casos concretos. Como diz o conhecido adágio, a vida no Direito não é lógica, mas experiência. O leitor tirará bom proveito desta obra”.