Edição nº 111
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Edição nº 111 destaca os discursos da sessão solene de posse dos 12 novos desembargadores federais do TRF4 A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 111, lançada hoje (27/04) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como destaque os discursos proferidos na sessão solene de posse dos 12 novos desembargadores federais do TRF4, realizada na data de 12.12.2022. O Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do Tribunal, proferiu o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte: “Trata-se de ampliação almejada há décadas, tendo em vista o antigo pleito da comunidade jurídica, encampado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, de ampliar o nosso tribunal para fazer frente ao crescimento das demandas recursais. Externo neste momento, Ministra Maria Tereza, a nossa gratidão ao STJ e ao CJF, por tornarem possível este inesquecível momento”. A título conclusivo, ressaltou o desembargador: “Prossigo, meus caros colegas, anotando que de tudo que possamos fazer e dizer, no desempenho do cargo de magistrado na segunda instância, ouso concluir que o que mais esperam de nós é o julgamento dos processos que estão sob a nossa relatoria”. Discursaram, ainda, o Desembargador Federal Luiz Antonio Bonat, em nome dos 12 novos desembargadores; Ana Luísa Chiodelli, procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em nome do Ministério Público Federal; e Rafael de Assis Horn, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil. Destacou em sua fala o Desembargador Federal Bonat: “Esse é o norte que nos cabe: com independência, a reafirmação do juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis. Sempre primando pela celeridade e pela qualidade dos julgamentos, visando pacificar os conflitos sociais, mas nunca esquecendo a advertência de Charles Chaplin, no último discurso: Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois”. Finalizou asseverando que “nós, hoje empossados, atuando ao lado dos demais integrantes deste egrégio Tribunal, temos por compromisso e meta maior bem cumprir com os deveres dos nossos cargos, contribuindo para construir uma sociedade livre, justa e solidária, sempre tendo a Constituição Federal e as leis como norte”. A revista inclui ainda o inteiro teor de 11 acórdãos classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Constitucional, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário – e uma arguição de inconstitucionalidade, além de link para todas as súmulas editadas pelo Tribunal. Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
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SOBRE A REVISTATrata-se de publicação digital oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com periodicidade quadrimestral. A revista contém inteiros teores de acórdãos recentes selecionados pelos Excelentíssimos Desembargadores, abordando as matérias de sua competência. Traz, ainda, discursos oficiais, arguições de inconstitucionalidade e as súmulas editadas pelo Tribunal, além de artigos doutrinários nacionais e internacionais de renomados juristas e, principalmente, da lavra dos Desembargadores Federais integrantes desta Corte. | |||||||||||||||||||||||
EXPEDIENTEEDIÇÃO: Diretor Vice-Diretora Conselho Consultivo Assessoria Supervisão da Seção de Publicações Revisão e Formatação Projeto Gráfico Editoração Eletrônica Apoio Técnico Periodicidade Idioma Os textos publicados nesta revista são revisados pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA |
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