2017 — O fio que não se rompe

Toda instituição atravessa momentos em que sua verdadeira solidez é posta à prova. É então que se revela se sua força repousa apenas nas pessoas que a conduzem ou na permanência de seus propósitos, capazes de atravessar diferentes gerações. Em 2017, a EMAGIS enfrentou um desses momentos.

O falecimento do Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona interrompeu uma gestão marcada pelo fortalecimento da formação judicial e pelo olhar atento às múltiplas dimensões da magistratura. A direção interina do Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle e, posteriormente, a posse do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus asseguraram que a mudança de nomes não significasse interrupção de propósitos. O trabalho seguia seu curso porque havia se tornado maior do que qualquer gestão individual.

Enquanto isso, o Judiciário brasileiro consolidava a aplicação do Código de Processo Civil de 2015, aprofundava a cultura dos precedentes e ampliava o debate sobre a fundamentação das decisões e a efetividade dos direitos fundamentais. A programação da Escola acompanhou esse movimento por meio do Currículo Permanente e de atividades dedicadas à Administração da Justiça, à teoria da argumentação, aos precedentes, à judicialização da saúde, aos tribunais constitucionais, ao desenvolvimento gerencial, à formação humanística e à preparação de novos formadores. O conhecimento continuava avançando, mesmo quando o cenário institucional exigia serenidade para enfrentar a mudança.

Também a atividade editorial viveu uma despedida que era, ao mesmo tempo, um recomeço. Após treze anos e meio de circulação ininterrupta, a Revista de Doutrina publicou sua última edição. Ao longo de sua trajetória, tornou-se uma das mais importantes publicações jurídicas eletrônicas do país, reunindo centenas de autores e acompanhando as principais transformações da Justiça Federal. Seu encerramento, porém, não representou um ponto final. O patrimônio intelectual construído desde 2004 encontrou continuidade na Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, que assumiria, a partir do ano seguinte, a missão de preservar e ampliar esse legado editorial.

A Revista da Escola, a Revista do TRF4 e o Boletim Jurídico prosseguiram alimentando o debate jurídico com estudos sobre direitos fundamentais, precedentes, teoria da decisão, transparência, ética pública, tutela provisória e judicialização da saúde, demonstrando que a reflexão institucional também encontra novas formas de permanecer.

O XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região foi concluído com a aprovação de novos magistrados, reafirmando uma vocação cultivada desde a fundação da Escola: preparar cada nova geração para dar continuidade à missão da Justiça Federal.

Ao final de 2017, a EMAGIS parecia compreender que a verdadeira continuidade não consiste em impedir as mudanças, mas em preservar aquilo que lhes dá sentido. Pessoas se despedem, publicações encerram seus ciclos e novas etapas se iniciam. O que permanece é o fio invisível que une cada capítulo de sua história e faz com que o trabalho de ontem continue vivo nas realizações de amanhã.