Em 2024, dois acontecimentos moldaram a atuação da Emagis. De um lado, o Poder Judiciário aprofundava sua transformação digital, impulsionado pela expansão da Justiça 4.0, pela incorporação da inteligência artificial e pelo surgimento de novas formas de gestão e inovação. De outro, o Rio Grande do Sul enfrentava a maior tragédia climática de sua história. As enchentes devastaram cidades, interromperam rotinas, desestruturaram comunidades e deixaram marcas que ultrapassaram a dimensão material. Diante desse cenário, a Justiça também precisou aprender novas formas de servir.
A programação da Escola acompanhou os desafios de um tempo em que tecnologia e sensibilidade passaram a caminhar lado a lado. Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário, Direito à Saúde, criminologia, direitos humanos, violência contra a mulher, conciliação, Justiça Restaurativa, formação de formadores, vitaliciamento, inovação e gestão pública compuseram uma agenda voltada à preparação de magistrados para um ambiente institucional cada vez mais complexo. Ao mesmo tempo, temas ligados à transformação digital — como sistemas eletrônicos, BIM, gestão orçamentária e novas ferramentas de trabalho — consolidaram a modernização iniciada nos anos anteriores.
Mas foi diante da calamidade climática que a missão da Escola revelou uma dimensão ainda mais profunda. Integrando a mobilização promovida pelo TRF4, a Emagis participou do Programa de Suporte e Acolhimento frente à Calamidade Pública, promovendo atividades voltadas à escuta qualificada, ao enfrentamento dos traumas psicológicos, ao fortalecimento da saúde mental e à reconstrução dos vínculos humanos afetados pelo desastre. Em um momento em que milhares de pessoas buscavam recomeçar, a formação judicial também voltou seu olhar para aquilo que nenhuma tecnologia é capaz de substituir: a capacidade de acolher.
Essa compreensão ampliada do papel institucional também orientou outras iniciativas do ano. O Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado passou a integrar a experiência daqueles que ajudaram a construir a Justiça Federal ao cotidiano da Escola, preservando um patrimônio que não se encontra em arquivos, mas na memória de quem dedicou uma vida ao serviço público. Ao mesmo tempo, a cooperação firmada com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul fortaleceu o intercâmbio entre escolas judiciais, enquanto a formação inicial dos novos juízes e juízas federais reafirmou o compromisso permanente da Emagis com a renovação da magistratura.
A produção científica acompanhou esse mesmo movimento. As páginas da Revista da Emagis, da Revista do TRF4 e do Boletim Jurídico acolheram reflexões sobre justiça climática, inteligência artificial, discriminação algorítmica, proteção de dados, judicialização da saúde, linguagem jurídica, direitos da personalidade, improbidade administrativa, nova Lei de Licitações e os desafios da Justiça 4.0. O conhecimento produzido pela Escola tornou-se, mais uma vez, um espaço de reflexão sobre um Direito chamado a responder a problemas inéditos, sem perder de vista a centralidade da pessoa humana.
Ao olhar para 2024, percebe-se que a inovação tecnológica continuou a transformar a Justiça, mas foi a experiência da tragédia que revelou, com maior nitidez, o verdadeiro alcance da missão institucional da Emagis. Formar magistrados é, também, prepará-los para permanecer firmes quando a realidade deixa de apresentar apenas processos e passa a apresentar pessoas e seus contextos. E há momentos em que o conhecimento encontra sua expressão mais elevada justamente na capacidade de transformar técnica em cuidado, e jurisdição em presença.
Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Boletim Jurídico
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Em resposta à calamidade climática que atingiu o estado, o TRF4 criou o projeto Te Escuto, voltado ao acolhimento das pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas enchentes. A Emagis integrou essa mobilização com atividades sobre escuta, trauma, saúde mental e reconstrução.
O TRF4 instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado. A iniciativa passou a incentivar a participação de magistrados aposentados nas atividades da Emagis, como alunos ou docentes, preservando conhecimentos e experiências acumulados ao longo da carreira.
A Emagis firmou acordo de cooperação com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A parceria fortaleceu o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre as instituições.
Em setembro de 2024, 14 novos juízes e juízas federais substitutos tomaram posse no TRF4. A Emagis acompanhou sua integração à Justiça Federal por meio da formação inicial, com atividades práticas, visitas institucionais e aproximação com diferentes realidades sociais.
