Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Balanço da gestão 2019-2021 do TRF4 encerra segunda temporada do podcast Justa Prosa
16/06/2021
INSTITUCIONAL
Balanço da gestão 2019-2021 do TRF4 encerra segunda temporada do podcast Justa Prosa
TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
15/06/2021
PREVIDENCIÁRIO
TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
15/06/2021
Direito Hoje
Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
Curso da Emagis sobre improbidade administrativa começa hoje
15/06/2021
Combate à corrupção
Curso da Emagis sobre improbidade administrativa começa hoje
Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho
14/06/2021
Ressarcimento ao Erário
Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho
Universidade do Paraná deve pagar adicional para professores que trabalharem durante a noite
14/06/2021
SERVIÇO NOTURNO
Universidade do Paraná deve pagar adicional para professores que trabalharem durante a noite
Curso da Emagis aborda as dificuldades nas necessidades e custeios da saúde
14/06/2021
Tribunal Digital
Curso da Emagis aborda as dificuldades nas necessidades e custeios da saúde
Tribunal mantem condenação de produtor de tijolos por extração de argila sem licença ambiental
11/06/2021
Crime contra o meio ambiente
Tribunal mantem condenação de produtor de tijolos por extração de argila sem licença ambiental
União, Estado do RS e Município de Porto Alegre devem indenizar moradores da Ilha do Pavão que foram desalojados
11/06/2021
HABITAÇÃO
União, Estado do RS e Município de Porto Alegre devem indenizar moradores da Ilha do Pavão que foram desalojados
Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019
10/06/2021
EMAGIS
Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019


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