Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia

27/05/2020
Covid-19
INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia

TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço

27/05/2020
PREVIDENCIÁRIO
TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço

Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública

26/05/2020
PANDEMIA
Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública

Pescadores que não regularizaram embarcações seguem impedidos de participar da safra de tainha em SC

26/05/2020
MEIO AMBIENTE
Pescadores que não regularizaram embarcações seguem impedidos de participar da safra de tainha em SC

Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4

25/05/2020
PREVIDENCIÁRIO
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4

Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS

25/05/2020
TRANSPORTE
Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS

Inspeção 2020 encerra-se com lançamento do Laboratório Online de Soluções Criativas

25/05/2020
CORREGEDORIA
Inspeção 2020 encerra-se com lançamento do Laboratório Online de Soluções Criativas

TRF4 disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais

25/05/2020
PAGAMENTOS
TRF4 disponibiliza mais de R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

22/05/2020
DIREITO À SAÚDE
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)

22/05/2020
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)

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