Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

União deve seguir repassando verbas para construção de casas em comunidade quilombola em Porto Alegre

20/08/2020
DIREITO À MORADIA
União deve seguir repassando verbas para construção de casas em comunidade quilombola em Porto Alegre

TRF4 amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR)

20/08/2020
Benefício Previdenciário
TRF4 amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR)

TRF4 mantém liminar que suspendeu atuação do aplicativo Buser em SC

19/08/2020
Serviços de Transporte
TRF4 mantém liminar que suspendeu atuação do aplicativo Buser em SC

Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade

19/08/2020
TRIBUTÁRIO
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Justiça determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea

18/08/2020
DIREITO À SAÚDE
Justiça determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea

Mantida condenação de empresária paranaense que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos

18/08/2020
CRIMINAL
Mantida condenação de empresária paranaense que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos

Empresas de fretamento continuam como rés em processo que discute a legalidade do aplicativo Buser em SC

18/08/2020
TRANSPORTE
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UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia

17/08/2020
SINDICATOS
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia

TRF4 confirma direito de contratação de profissional da educação como professora substituta no IFRS

17/08/2020
Contrato Público Temporário
TRF4 confirma direito de contratação de profissional da educação como professora substituta no IFRS

Livro sobre improbidade administrativa, com coautoria do desembargador federal Rogério Favreto, chega à 4ª edição

17/08/2020
PUBLICAÇÃO
Livro sobre improbidade administrativa, com coautoria do desembargador federal Rogério Favreto, chega à 4ª edição

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