Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

8ª Turma mantém suspenso prazo de processo sobre Instituto Lula para que defesa responda à acusação

25/02/2021
Lava Jato
8ª Turma mantém suspenso prazo de processo sobre Instituto Lula para que defesa responda à acusação

Negada indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência

25/02/2021
OBRAS DA TRENSURB
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Emagis Podcast desta semana aborda mudanças climáticas

25/02/2021
TRIBUNAL DIGITAL
Emagis Podcast desta semana aborda mudanças climáticas

Notícia do TRF4

25/02/2021
Pagamentos
TRF4 disponibiliza mais de R$ 243 milhões em RPVs com procedimentos especiais

Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização

24/02/2021
DANOS MORAIS
Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização

Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas

24/02/2021
REDES SOCIAIS
Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas

Tribunal nega pagamento de seguro-desemprego a associação de pescadores de SC que alegou ter sido afetada por período de defeso

23/02/2021
PESCA
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Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia na UFPel para estudante autodeclarada parda

23/02/2021
COTAS
Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia na UFPel para estudante autodeclarada parda

Desembargador questiona regra de suspensão de processos quando há recurso em IRDR

23/02/2021
Direito Hoje
Desembargador questiona regra de suspensão de processos quando há recurso em IRDR

TRF4 decide que indústria de carnes não é obrigada a contratar veterinário

22/02/2021
CONSELHOS REGIONAIS
TRF4 decide que indústria de carnes não é obrigada a contratar veterinário

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