Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização

24/02/2021
DANOS MORAIS
Empresa inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes da Caixa tem direito a indenização

Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas

24/02/2021
REDES SOCIAIS
Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas

Tribunal nega pagamento de seguro-desemprego a associação de pescadores de SC que alegou ter sido afetada por período de defeso

23/02/2021
PESCA
Tribunal nega pagamento de seguro-desemprego a associação de pescadores de SC que alegou ter sido afetada por período de defeso

Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia na UFPel para estudante autodeclarada parda

23/02/2021
COTAS
Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia na UFPel para estudante autodeclarada parda

Desembargador questiona regra de suspensão de processos quando há recurso em IRDR

23/02/2021
Direito Hoje
Desembargador questiona regra de suspensão de processos quando há recurso em IRDR

TRF4 decide que indústria de carnes não é obrigada a contratar veterinário

22/02/2021
CONSELHOS REGIONAIS
TRF4 decide que indústria de carnes não é obrigada a contratar veterinário

Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)

22/02/2021
PREVIDÊNCIA
Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)

Justiça nega pedido de familiares para contraprova a atestado de óbito em caso de morte por Covid-19

19/02/2021
Coronavírus
Justiça nega pedido de familiares para contraprova a atestado de óbito em caso de morte por Covid-19

Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial

19/02/2021
PREVIDÊNCIA
Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial

Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho

18/02/2021
IMPOSTOS
Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho

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