Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem

27/07/2020
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem

TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde

27/07/2020
SERVIÇO PÚBLICO
TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde

3º Webinário encerra ciclo de debates sobre temas relacionados à pandemia de Covid-19

24/07/2020
INOVATCHÊ
3º Webinário encerra ciclo de debates sobre temas relacionados à pandemia de Covid-19

8ª Turma do TRF4 julga quatro recursos e dois habeas corpus de processos relacionados à Lava Jato em sessão telepresencial

24/07/2020
DIREITO PENAL
8ª Turma do TRF4 julga quatro recursos e dois habeas corpus de processos relacionados à Lava Jato em sessão telepresencial

Cabergs deve ressarcir União por quimioterapia feita pelo SUS a beneficiária do convênio

24/07/2020
DIREITO ADMINISTRATIVO
Cabergs deve ressarcir União por quimioterapia feita pelo SUS a beneficiária do convênio

TRF4 prorroga regime de teletrabalho até 31 de agosto na 4ª Região

24/07/2020
PANDEMIA
TRF4 prorroga regime de teletrabalho até 31 de agosto na 4ª Região

Convenção Americana de Direitos Humanos pode ser usada para a proteção do meio ambiente

24/07/2020
DIREITO HOJE
Convenção Americana de Direitos Humanos pode ser usada para a proteção do meio ambiente

Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade

23/07/2020
SERVIDOR PÚBLICO
Médica hematologista do Hospital de Clínicas da UFPR não tem direito a receber o percentual máximo por insalubridade

TRF4 anula demolição de restaurante à margem da BR-282 em Santa Catarina

23/07/2020
ADMINISTRATIVO
TRF4 anula demolição de restaurante à margem da BR-282 em Santa Catarina

Definido fluxo para trâmite de ações sobre negativa do auxílio emergencial

23/07/2020
PANDEMIA
Definido fluxo para trâmite de ações sobre negativa do auxílio emergencial

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