Curso no TRF4 aborda concretização dos direitos humanos e conexão com bioética

Durante a manhã de hoje (19/8), o curso “Jurisdição constitucional: a efetivação dos direitos humanos”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prosseguiu com mais duas conferências. 

O juiz federal Roger Raupp Rios, titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, fez uma retrospectiva dos 25 anos de jurisdição do TRF4 na área dos Direitos Humanos. Jurisdição constitucional e efetivação dos direitos humanos são temas que andam muito próximos, ainda que não sejam sempre necessários, afirmou. “Não há como negar que a relação entre direitos fundamentais e direitos humanos e controle de inconstitucionalidade é absolutamente central na experiência do constitucionalismo do século XX, em especial da segunda metade pra cá”.

Ele lembrou que a existência de um tribunal europeu de direitos humanos – tema abordado na palestra de abertura do curso, ontem (18/8) à tarde – mostra a importância do tema. “O simples fato de haver um organismo destacado, com funcionamento permanente, exclusivamente para os direitos humanos já mostra como o assunto, ao lado do controle de inconstitucionalidade, são os dois grandes corações que dão vida ao constitucionalismo contemporâneo”.

No pós-Segunda Guerra Mundial, a ideia de Direitos Humanos nasce com um propósito muito pragmático: evitar uma nova grande guerra mundial, contou o juiz. Assim, o objetivo central dos direitos humanos é a manutenção da paz mundial, concluiu. 

O magistrado apresentou resultado de pesquisa de jurisprudência sobre decisões relevantes na área dos direitos humanos na Justiça Federal da 4ª Região.

Bioética e Direitos Humanos

A segunda conferência da manhã foi proferida pela professora Márcia Fernandes, da UniRitter. Ela falou sobre “A conexão entre a bioética e os direitos humanos”.

Para a pró-reitora de pesquisa, pós-graduação e extensão da UniRitter, “a década de 1970 é a década de convergência da bioética e a inovação dos direitos humanos”. Conforme Márcia, buscou-se nessa época a consolidação de características comuns dos Direitos Humanos: a universalidade, a interdependência e o interrelacionamento.

“O modelo de bioética e de direitos humanos propõem um roteiro de humanização do mundo”, ressaltou.