Desembargador Luiz Fernando Penteado assume a Presidência do TRF4

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Desembargador Luiz Fernando Penteado assume a Presidência do TRF4

19/06/2015 - 17h52
Atualizada em 19/06/2015 - 17h52

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado assumiu hoje (19/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Celso Kipper foram empossados como vice-presidente e corregedor regional, respectivamente. A nova gestão deverá dirigir o tribunal de junho de 2015 a junho de 2017.

A sessão solene foi aberta pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, que exerceu o cargo de presidente no biênio 2013-2015, e hoje transmitiu o mandato. Estiveram presentes à solenidade os ministros Luiz Facchin e Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, entre outras autoridades, magistrados, servidores e familiares.

Após a audição do Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Quarteto de Cordas Alla Breve, Hirose fez seu discurso de despedida. Ele agradeceu a toda sua equipe e mostrou-se satisfeito com a realização dos objetivos que havia traçado. “Estabeleci como meta a atuação em três eixos estratégicos: o incremento da área de gestão, a valorização do elemento humano e o impulso ao gerenciamento da tecnologia de informação, tudo com o objetivo de conferir um padrão de excelência aos serviços prestados pela Justiça Federal no âmbito da 4ª Região”, avaliou.

O desembargador não se despediu apenas do cargo de presidente da corte, mas também da magistratura, pois aposenta-se no dia 29 deste mês. “Já saudoso, vou para a inatividade tomado de orgulho por ter servido à Justiça Federal e extremamente grato a todos que enriqueceram meus dias neste tribunal”, concluiu.

A seguir, Hirose empossou o novo presidente da corte. Penteado assumiu então a coordenação da sessão e deu posse a Thompson Flores, como vice-presidente, e Kipper, como corregedor regional. As assinaturas dos termos de posse dos novos dirigentes também foram feitas por meio digital, utilizando o SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Falando em nome do TRF4, o desembargador federal Joel Ilan Paciornik proferiu discurso de boas-vindas à nova gestão. “Temperança, coragem e prudência, segundo Platão, são as virtudes que levavam à Justiça e tais virtudes não faltam aos novos dirigentes dessa corte”, afirmou Paciornik.

Segundo o desembargador, ao Judiciário sempre foi destinada a missão de zelar pelo controle da legalidade e da constitucionalidade. “Esta corte se destaca por fazer Justiça de qualidade, em razoável tempo, sem descuidar do contraditório, da ampla defesa e demais garantias constitucionais”, declarou, desejando uma boa administração aos novos dirigentes.

Em sua manifestação, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert, chamou atenção para o atual momento vivido pelo país. “Se queremos uma sociedade justa, temos que dedicar esforços incessantes a tratar de uma das mais profundas e antigas chagas que afligem nossa gente: a corrupção”, disse o procurador, afirmando que conta com o tribunal para travar essa batalha. “O TRF4 está diante de uma responsabilidade histórica, quis o destino chamá-lo a dar mais uma vez sua contribuição à nação, catapultado que foi para dizer o Direito num dos mais graves episódios de corrupção”, afirmou, referindo-se ao caso Lava Jato.

“Águas bravias ainda esperam por nós, mas que tranquilidade saber que o leme do navio passa para as mãos capazes do desembargador Penteado, magistrado experiente e com os conhecimentos necessários para conduzir com segurança essa majestosa nau que é o TRF4”, declarou Seifert.

O advogado Juliano José Breda falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, representando as seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Ele frisou o bom tratamento dado pelo tribunal aos advogados. “Essa corte é um modelo de atuação e relacionamento com os advogados”, elogiou.

Breda reverenciou o novo presidente, a quem definiu como um juiz “marcado pela austeridade e serenidade” e que sempre atendeu aos advogados “com surpreendente dedicação e respeito”.

A cerimônia encerrou-se com o discurso do novo presidente. Penteado saudou os colegas juízes, dizendo que fora dos limites da lei, não haverá salvação. O novo presidente demonstrou empatia com a causa dos servidores, “há tantos anos sem reajuste”, ressalvando que fará o possível para tentar melhorar sua situação.

Segundo Penteado, a única missão de uma corte é prestar jurisdição. “Não nos deixemos impressionar pelos discursos, usando vetustas palavras e leis antigas que falam pouco”, observou o novo presidente, saudando os valores progressistas. “Não há norma antes da interpretação e esta deve dar-se sob os valores e princípios do juiz. Há leis suficientes e senso de responsabilidade e de dever nos magistrados para se orientarem no sentido do que é adequado. Não basta fazer a coisa certa, mas deve-se fazê-la pelos motivos adequados”, refletiu.

Veja mais fotos da solenidade de posse da nova gestão no flickr do TRF4.