TRF4 | Pandemia

Sessões virtuais na 4ª Região: veja o passo a passo

17/04/2020 - 19h07
Atualizada em 17/04/2020 - 19h07
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (17/4), no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões de julgamento virtuais, judiciais e administrativas, dos Órgãos Colegiados. As sessões virtuais já eram realizadas por algumas Turmas, mas, em função das medidas de prevenção e combate à pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), serão a forma de julgamento padrão enquanto vigorarem o Plantão Extraordinário e as medidas restritivas, temporárias e emergenciais, instituídos por meio da Resolução TRF4 nº 18/2020 (19/3).

As instruções contidas nos tutoriais esclarecem, de forma didática, os procedimentos e os prazos introduzidos recentemente nas Resoluções TRF4 nºs 47/2019 (sessões virtuais judiciais) e 16/2020 (sessões virtuais administrativas) pelas Resoluções TRF4 nºs 23/2020 e 24/2020, respectivamente.

Essas alterações objetivaram garantir a realização sucessiva, na modalidade exclusivamente virtual, de sessões de julgamento, em atenção ao caráter ininterrupto da atividade jurisdicional e ao respeito aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da celeridade de tramitação. Em especial, tornaram possível, aos procuradores das partes e aos membros do Ministério Público Federal, a sustentação de seus argumentos perante os Colegiados, em ambiente virtual.

Normativos:

- Resolução TRF4 nº 18/2020, alterada pelas Resoluções TRF4 nºs 21/2020 e 22/2020, que dispõe sobre o Plantão Extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais no âmbito da 4ª Região;

- Resolução TRF4 nº 47/2019, alterada pela Resolução TRF4 nº 23/2020, que dispõe sobre as sessões virtuais judiciais nos Órgãos Colegiados da 4ª Região;

- Resolução TRF4 nº 16/2020, alterada pela Resolução TRF4 nº 24/2020, que dispõe sobre as sessões virtuais administrativas nos Órgãos Colegiados da 4ª Região;

- Instrução Normativa Conjunta TRF4 nº 1/2020, que explicita rotinas e procedimentos das sessões virtuais nos Órgãos Colegiados da 4ª Região.

 

Os tutorias também podem ser acessados permanentemente neste link ou nos links abaixo:

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