Emagis Podcast desta semana aborda legislação do saneamento básico
Atualizada em 16/10/2020 - 13h19
O entrevistado da nona semana dos Emagis Podcast é o advogado Gabriel Jamur Gomes. Gomes é membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor da Universidade de Brasília (UnB).
No podcast, Gomes explica o conceito moderno de saneamento básico e esclarece qual é a competência da Justiça Federal na matéria. O advogado também aborda a Lei 14.026/2020 e as novas atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), assim como as expectativas de universalização do acesso à água potável e da captação e tratamento de esgoto.
O episódio está disponível na seção Emagis Podcast no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, em breve, poderá ser acessado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts.
notícias relacionadas
notícias recentes
-
TRF4TRF4 | FURGTRF4 suspende sentença que havia anulado processo seletivo para ingresso de pessoas transgêneros29/10/2025 - 17:20 -
JFRSJFRS | Polícia JudicialNomeados novos integrantes do Grupo Especial de Segurança da JFRS29/10/2025 - 17:14 -
JFSCJFSC | Danos moraisCEF é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência29/10/2025 - 15:41







